Procedimento Comum Cível 8000120-28.2022.8.05.0160 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracás

Partes do Processo

LEONARDO MORBECK CARVALHO

CPF

Autor

ITAPEVA

Terceiro

ITAPEVA VII

Terceiro

ITAPEVA VII FIDC NP

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/BA 33015·CPF·Representa: Autor

LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 23265·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LEONARDO MORBECK CARVALHO

CPF

Autor

ITAPEVA

Terceiro

ITAPEVA VII

Terceiro

ITAPEVA VII FIDC NP

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

27/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:35

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2026, 06:54

Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:18

Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 10:55

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

27/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 06:54

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:45

31/03/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:35

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2026, 06:54

Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:18

Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:59

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:51

Desentranhado o documento

29/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de LINDOICIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

23/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

22/11/2024, 21:53

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.

22/11/2024, 19:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/11/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS, #Não preenchido#.

22/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2024, 17:06

Publicado Intimação em 11/10/2024.

04/11/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

04/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo Morbeck Carvalho Advogado: Ricardo Faustino Dos Santos (OAB:BA33015) Advogado: Lindoicio Araujo Dos Santos Junior (OAB:BA23265) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Reu: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000120-28.2022.8.05.0160 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maracas

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo Morbeck Carvalho Advogado: Ricardo Faustino Dos Santos (OAB:BA33015) Advogado: Lindoicio Araujo Dos Santos Junior (OAB:BA23265) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Reu: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000120-28.2022.8.05.0160 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maracas

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:45

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/11/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS, #Não preenchido#.

09/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de réplica

17/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 16:57

Publicado Intimação em 01/08/2023.

04/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 02:27

Juntada de certidão

01/08/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 13:48

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:47

Expedição de citação.

31/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 16:42

Concedida a Medida Liminar

04/08/2022, 12:09

Conclusos para decisão

08/03/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 11:09

Decisão

•04/08/2022, 12:08