Procedimento Comum Cível 8000318-87.2016.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 12.320,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

CASSIMIRO ALVES CRUZ FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO

OAB/BA 26733·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CASSIMIRO ALVES CRUZ FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RENATO COSTA FRANCO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILTON ADRIANY LIMA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 26/06/2024 23:59.

28/04/2026, 04:09

Publicado Intimação em 24/05/2024.

28/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:33

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:33

Publicado Intimação em 09/05/2025.

15/02/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.

21/09/2025, 01:18

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:49

Expedição de intimação.

07/05/2025, 16:25

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 26/06/2024 23:59.

28/04/2026, 04:09

Publicado Intimação em 24/05/2024.

28/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:29

07/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:33

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:33

Publicado Intimação em 09/05/2025.

15/02/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.

21/09/2025, 01:18

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:49

Expedição de intimação.

07/05/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/04/2025, 15:06

Expedição de intimação.

30/04/2025, 06:35

Expedição de Alvará.

30/04/2025, 06:35

Expedição de Alvará.

30/04/2025, 06:35

Expedição de intimação.

30/04/2025, 06:35

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:58

Expedição de intimação.

21/01/2025, 11:35

Expedição de intimação.

21/01/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 11:29

Juntada de ofício

21/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/12/2024, 17:12

Expedição de intimação.

26/12/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cassimiro Alves Cruz Filho Advogado: Mauro Rodrigues Bomfim Filho (OAB:BA26733) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Renato Costa Franco Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000318-87.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 08:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/10/2024, 22:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.

14/09/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/09/2024, 13:22

Expedição de intimação.

26/07/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 21:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2024, 12:33

Expedição de intimação.

22/05/2024, 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 09:29

Desentranhado o documento

15/01/2024, 15:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/01/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

27/03/2020, 14:37

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:59

Publicado Intimação em 25/10/2019.

03/11/2019, 11:25

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2019, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2019, 18:16

Expedição de intimação.

24/10/2019, 11:39

Juntada de ato ordinatório

24/10/2019, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:14

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2019, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2019, 14:30

Expedição de intimação.

13/06/2019, 11:23

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 09/04/2019 23:59:59.

24/05/2019, 01:30

Julgado procedente o pedido

23/05/2019, 09:32

Conclusos para julgamento

23/05/2019, 09:31

Publicado Intimação em 19/03/2019.

18/05/2019, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 08:02

Decorrido prazo de RENATO COSTA FRANCO JUNIOR em 12/12/2018 23:59:59.

21/04/2019, 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2019 23:59:59.

07/04/2019, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:12

Expedição de intimação.

15/03/2019, 08:48

Expedição de intimação.

15/03/2019, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 16:53

Conclusos para despacho

14/01/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição inicial

12/12/2018, 16:48

Publicado Intimação em 10/12/2018.

10/12/2018, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2018, 00:32

Expedição de intimação.

06/12/2018, 13:42

Expedição de intimação.

06/12/2018, 13:42

Juntada de outros documentos

06/12/2018, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018, 15:45

Juntada de Petição de certidão

21/11/2018, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2018, 13:24

Publicado Intimação em 06/11/2018.

06/11/2018, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 07:46

Expedição de intimação.

01/11/2018, 10:22

Expedição de intimação.

01/11/2018, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:38

Publicado Intimação em 08/05/2017.

23/05/2017, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2017, 21:32

Conclusos para despacho

16/05/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2017, 15:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2017, 17:11

Expedição de intimação.

04/05/2017, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2017, 09:54

Juntada de Outros documentos

04/05/2017, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 01:04

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 00:44

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 06/04/2017 23:59:59.

08/04/2017, 00:23

Publicado Intimação em 06/04/2017.

06/04/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2017, 00:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2017, 16:22

Publicado Intimação em 30/03/2017.

30/03/2017, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2017, 00:31

Expedição de intimação.

28/03/2017, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2017, 21:42

Conclusos para despacho

18/01/2017, 13:58

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2016, 18:02

Publicado Intimação em 21/10/2016.

21/10/2016, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2016, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 16:35

Conclusos para despacho

11/10/2016, 14:52

Juntada de Petição de contestação

06/10/2016, 12:24

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 25/08/2016 23:59:59.

26/08/2016, 00:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2016, 21:06

Expedição de intimação.

08/08/2016, 13:25

Expedição de citação.

08/08/2016, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2016, 11:39

Conclusos para despacho

22/06/2016, 12:19

Juntada de Outros documentos

22/06/2016, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/06/2016, 20:56

Decorrido prazo de MAURO RODRIGUES BOMFIM FILHO em 31/05/2016 23:59:59.

01/06/2016, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2016 23:59:59.

01/06/2016, 00:30

Expedição de intimação.

12/05/2016, 13:51

Expedição de intimação.

12/05/2016, 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2016, 15:26

Conclusos para decisão

26/04/2016, 23:12

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 23:11

Despacho

•08/10/2024, 22:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2024, 12:33

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 12:33

Sentença

•21/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 11:36

Sentença

•23/05/2019, 09:32

Despacho

•14/03/2019, 16:53

Despacho

•23/10/2018, 16:38

Ato Ordinatório

•04/05/2017, 09:54

Ato Ordinatório

•04/04/2017, 16:09

Despacho

•18/02/2017, 21:42

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:29

Despacho

•08/10/2024, 22:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2024, 12:33

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 12:33

Sentença

•21/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 11:36

Sentença

•23/05/2019, 09:32

Despacho

•14/03/2019, 16:53

Despacho

•23/10/2018, 16:38

Ato Ordinatório

•04/05/2017, 09:54

Ato Ordinatório

•04/04/2017, 16:09

Despacho

•18/02/2017, 21:42

Despacho

•11/10/2016, 16:35

Despacho

•29/07/2016, 11:39

Decisão

•02/05/2016, 15:14

Outros documentos

•26/04/2016, 23:11