Usucapião 0000227-84.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Reg Publicos de Simões Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de VICENTE PAULO FERREIRA LEITE em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de VICENTE PAULO FERREIRA LEITE em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.

03/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de VICENTE PAULO FERREIRA LEITE em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:45

Publicado Despacho em 19/11/2024.

02/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:41

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de VICENTE PAULO FERREIRA LEITE em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de VICENTE PAULO FERREIRA LEITE em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.

03/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de VICENTE PAULO FERREIRA LEITE em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:45

Publicado Despacho em 19/11/2024.

02/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:44

Baixa Definitiva

20/02/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000227-84.2012.8.05.0250. Autor: Vicente Paulo Ferreira Leite Advogado: Jaime Almeida Da Cunha (OAB:BA14594) Advogado: Carlos Vinicio Brasil Alcantara (OAB:BA21401) Advogado: Analice Nogueira Santos Cunha (OAB:BA26435) Advogado: Ciro Moraes Fernandes (OAB:BA35545) Terceiro Interessado: Valter Goes Monteiro Terceiro Interessado: Raimunda Maria Macedo Monteiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0000227-84.2012.8.05.0250 Assunto: [Propriedade] Autor(a): VICENTE PAULO FERREIRA LEITE Ré(u): VALTER GOES MONTEIRO e outros S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0000227-84.2012.8.05.0250 Usucapião Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se da AÇÃO DE USUCAPIÃO movida por VICENTE PAULO FERREIRA LEITE contra VALTER GOES MONTEIRO e outros, devidamente qualificados, formulando pedido de desistência. Diante do exposto, com fundamento no art. 200, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO a desistência, formulado à fl. 467605871, julgando extinto o processo sem resolução de mérito. Dado que a desistência da ação é incompatível com o interesse recursal, faça-se a certidão do trânsito em julgado logo após a publicação, procedendo com a respectiva baixa. Diante da alegação de insuficiência de recurso, não possuindo meios para arcar com as despesas processuais, devidamente representada por advogado, sujeito indispensável à administração da justiça, conforme o artigo 133 da Constituição da República, DEFIRO a gratuidade da Justiça, em virtude da presunção de boa-fé estabelecida pelo artigo 5º do Código de Processo Civil, ressaltando que o benefício não elimina a responsabilidade pelo pagamento das custas e despesas processuais, configurando-se como uma obrigação cuja exigibilidade fica sob condição suspensiva. Publique-se e intimem-se. Simões Filho (BA), 14 de novembro de 2024.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000227-84.2012.8.05.0250. Autor: Vicente Paulo Ferreira Leite Advogado: Jaime Almeida Da Cunha (OAB:BA14594) Advogado: Carlos Vinicio Brasil Alcantara (OAB:BA21401) Advogado: Analice Nogueira Santos Cunha (OAB:BA26435) Advogado: Ciro Moraes Fernandes (OAB:BA35545) Terceiro Interessado: Valter Goes Monteiro Terceiro Interessado: Raimunda Maria Macedo Monteiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0000227-84.2012.8.05.0250 Assunto: [Propriedade] Autor(a): VICENTE PAULO FERREIRA LEITE Ré(u): VALTER GOES MONTEIRO e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000227-84.2012.8.05.0250 Usucapião Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Fl. 392325713: defiro; renove-se o ofício, incluindo as informações prestadas pelo autor. Em seguida, cumpra-se integralmente. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 17 de maio de 2024. Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/11/2024, 07:43

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/10/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vicente Paulo Ferreira Leite Advogado: Jaime Almeida Da Cunha (OAB:BA14594) Advogado: Carlos Vinicio Brasil Alcantara (OAB:BA21401) Advogado: Analice Nogueira Santos Cunha (OAB:BA26435) Advogado: Ciro Moraes Fernandes (OAB:BA35545) Terceiro Interessado: Valter Goes Monteiro Terceiro I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000227-84.2012.8.05.0250 Usucapião Jurisdição: Simões Filho

03/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/12/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/12/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

31/12/2023, 19:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 29/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:00

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:53

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 19:12

Decorrido prazo de VICENTE PAULO FERREIRA LEITE em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 15:02

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2022, 20:26

Publicado Despacho em 08/07/2022.

09/07/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 19:21

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 22:31

Decorrido prazo de VALTER GOES MONTEIRO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA MACEDO MONTEIRO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de VICENTE PAULO FERREIRA LEITE em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 01:09

Publicado Despacho em 12/04/2021.

13/04/2021, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:41

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:47

Expedição de Certidão via Sistema.

16/05/2020, 20:38

Expedição de Ofício via Sistema.

16/05/2020, 19:56

Publicação

13/02/2019, 00:00

Mero expediente

28/01/2019, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Petição

28/07/2017, 00:00

Petição

28/07/2017, 00:00

Petição

28/07/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Publicação

03/11/2015, 00:00

Mero expediente

27/10/2015, 00:00

Remessa

19/08/2014, 00:00

Remessa

07/08/2014, 00:00

Publicação

01/02/2014, 00:00

Mero expediente

29/01/2014, 00:00

Remessa

29/01/2014, 00:00

Recebimento

10/12/2013, 00:00

Recebimento

26/02/2013, 00:00

Petição

26/02/2013, 00:00

Publicação

15/02/2013, 00:00

Mero expediente

05/02/2013, 00:00

Remessa

05/03/2012, 12:49

Distribuição

16/01/2012, 13:40

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 14:35

Sentença

•18/11/2024, 07:43

Despacho

•14/11/2024, 10:38

Despacho

•06/11/2024, 08:52

Despacho

•01/06/2023, 11:55

Despacho

•23/02/2023, 19:12

Despacho

•07/07/2022, 11:27

Despacho

•06/07/2022, 19:21

Despacho

•09/04/2021, 14:09

Despacho

•18/03/2021, 17:41

Despacho

•28/01/2019, 09:19

Despacho

•04/12/2018, 09:18

Decisão

•28/07/2017, 16:27

Decisão

•28/07/2017, 16:26

Despacho

•28/07/2017, 16:26

Todos os documentos(24)

Sentença

•18/11/2024, 14:35

Sentença

•18/11/2024, 07:43

Despacho

•14/11/2024, 10:38

Despacho

•06/11/2024, 08:52

Despacho

•01/06/2023, 11:55

Despacho

•23/02/2023, 19:12

Despacho

•07/07/2022, 11:27

Despacho

•06/07/2022, 19:21

Despacho

•09/04/2021, 14:09

Despacho

•18/03/2021, 17:41

Despacho

•28/01/2019, 09:19

Despacho

•04/12/2018, 09:18

Decisão

•28/07/2017, 16:27

Decisão

•28/07/2017, 16:26

Despacho

•28/07/2017, 16:26

Despacho

•28/07/2017, 16:26

Despacho

•28/07/2017, 16:24

Despacho

•28/07/2017, 16:24

Decisão

•25/07/2017, 11:10

Decisão

•25/07/2017, 11:10

Decisão

•17/07/2017, 11:58

Despacho

•27/10/2015, 14:43

Despacho

•29/01/2014, 13:13

Despacho

•05/02/2013, 09:36