Execução Fiscal 8000897-33.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.477,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:34

Juntada de Petição de informação

05/11/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Conduto Companhia Nacional De Dutos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000897-33.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000897-33.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:29

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:29

Expedição de decisão.

09/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão

23/08/2024, 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 15:13

Expedição de despacho.

15/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:30

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:20

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 18/10/2024 23:59.

07/04/2026, 06:33

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:34

Juntada de Petição de informação

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 13:27

Decisão

•09/10/2024, 13:26

05/11/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Conduto Companhia Nacional De Dutos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000897-33.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000897-33.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:29

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:29

Expedição de decisão.

09/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão

23/08/2024, 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 15:13

Expedição de despacho.

15/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:30

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

15/07/2024, 10:20

Expedição de despacho.

04/06/2024, 11:44

Expedição de intimação.

04/06/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 11:35

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:11

Juntada de informação

28/05/2024, 12:08

Juntada de informação

03/05/2024, 09:51

Expedição de despacho.

19/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:29

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 12:34

Juntada de Decisão

18/09/2023, 14:20

Expedição de despacho.

26/07/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:46

Conclusos para despacho

10/05/2022, 06:35

Expedição de carta via ar digital.

29/10/2021, 14:14

Juntada de carta via ar digital

09/12/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 09:02

Conclusos para despacho

31/03/2020, 09:02

Certidão

•23/08/2024, 09:48

Decisão

•15/07/2024, 15:13

Despacho

•04/06/2024, 11:44

Despacho

•19/02/2024, 12:29

Despacho

•26/07/2023, 12:10

Despacho

•10/05/2023, 10:46

Despacho de citação por AR Digital

•02/04/2020, 12:19