Procedimento Comum Cível 8003311-87.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 95.502,55

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

CARLOS FAGUNDES SILVA SANTOS

CPF

Autor

GEORGIA NOBRE FLORESTA FONTES

CPF

Autor

CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROMA DA SILVA

OAB/BA 26235·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Decorrido prazo de GEORGIA NOBRE FLORESTA FONTES em 28/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de CARLOS FAGUNDES SILVA SANTOS em 28/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:11

Publicado Despacho em 06/06/2024.

22/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:52

Recebidos os autos.

07/04/2026, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR

06/04/2026, 22:00

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 21/05/2026 15:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

06/04/2026, 22:00

Juntada de certidão

06/04/2026, 21:56

Expedição de citação.

06/04/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 21:39

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:14

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Decorrido prazo de GEORGIA NOBRE FLORESTA FONTES em 28/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de CARLOS FAGUNDES SILVA SANTOS em 28/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:11

Publicado Despacho em 06/06/2024.

22/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 21:39

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 17:48

22/04/2026, 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:52

Recebidos os autos.

07/04/2026, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR

06/04/2026, 22:00

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 21/05/2026 15:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

06/04/2026, 22:00

Juntada de certidão

06/04/2026, 21:56

Expedição de citação.

06/04/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 21:39

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 08:53

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:04

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:19

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:08

Juntada de certidão

16/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos Fagundes Silva Santos Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Interessado: Georgia Nobre Floresta Fontes Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Interessado: Cidadelle Ii Praia Do Sul House Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8003311-87.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Carlos Fagundes Silva Santos Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Interessado: Georgia Nobre Floresta Fontes Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Interessado: Cidadelle Ii Praia Do Sul House Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8003311-87.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão

09/10/2024, 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/10/2024, 08:50

Declarada incompetência

09/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:55

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

06/04/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 11:30

Despacho

•16/06/2025, 12:04

Despacho

•16/06/2025, 12:04

Despacho

•10/10/2024, 16:29

Decisão

•09/10/2024, 08:48

Decisão

•09/10/2024, 08:40

Despacho

•04/06/2024, 11:26

Despacho

•03/06/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:07