Procedimento Comum Cível 8004252-41.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.402,96

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

LETICIA PINTO NERES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LIMA ROCHA

OAB/BA 63711·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA 66205·CPF·Representa: Autor

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

LETICIA PINTO NERES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/02/2024 23:59.

29/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:35

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:10

Publicado Decisão em 11/10/2024.

28/10/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

28/10/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leticia Pinto Neres Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8004252-41.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

08/10/2024, 15:16

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:28

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/09/2024 23:59.

27/09/2024, 21:06

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 23:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 23:31

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:46

Publicado Despacho em 27/08/2024.

20/09/2024, 00:54

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/02/2024 23:59.

29/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:35

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:10

Publicado Decisão em 11/10/2024.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 08:45

Decisão

•08/10/2024, 15:16

28/10/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

28/10/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Leticia Pinto Neres Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8004252-41.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

08/10/2024, 15:16

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:28

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/09/2024 23:59.

27/09/2024, 21:06

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 23:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 23:31

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:46

Publicado Despacho em 27/08/2024.

20/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

20/09/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

18/09/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

18/09/2024, 03:22

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:10

Publicado Despacho em 31/01/2024.

25/05/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

25/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:33

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 03/04/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

03/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2024, 05:56

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 03/04/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

02/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:28

Publicado Despacho em 12/03/2024.

29/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

29/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 22:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:29

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:24

Mandado devolvido Negativamente

04/03/2024, 01:06

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 23:21

Expedição de mandado.

23/02/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:54

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 11:55

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 19:59

Publicado Despacho em 01/12/2023.

30/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:36

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:36

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2023, 19:44

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2023, 19:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/11/2023 23:59.

16/11/2023, 03:57

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 13/11/2023 23:59.

16/11/2023, 03:57

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 13/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:11

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2023, 01:20

Publicado Decisão em 17/10/2023.

19/10/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 04:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

18/10/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 14:52

Expedição de mandado.

17/10/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de réplica

09/10/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 10:21

Expedição de citação.

21/09/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:25

Expedição de citação.

07/08/2023, 13:00

Juntada de acesso aos autos

07/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.

02/07/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA PINTO NERES - CPF: 129.861.605-06 (AUTOR).

28/06/2023, 14:04

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:28

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de LETICIA PINTO NERES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:48

Publicado Despacho em 23/05/2023.

28/05/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/05/2023, 16:56

Conclusos para despacho

18/05/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 15:10

Despacho

•21/08/2024, 08:40

Despacho

•08/03/2024, 09:28

Despacho

•07/03/2024, 10:29

Despacho

•23/02/2024, 08:32

Despacho

•20/02/2024, 15:54

Despacho

•30/11/2023, 14:59

Despacho

•30/11/2023, 14:36

Decisão

•16/10/2023, 14:03

Decisão

•16/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:18

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 17:32

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/10/2024, 08:45

Decisão

•08/10/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 15:10

Despacho

•21/08/2024, 08:40

Despacho

•08/03/2024, 09:28

Despacho

•07/03/2024, 10:29

Despacho

•23/02/2024, 08:32

Despacho

•20/02/2024, 15:54

Despacho

•30/11/2023, 14:59

Despacho

•30/11/2023, 14:36

Decisão

•16/10/2023, 14:03

Decisão

•16/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:18

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 17:32

Decisão

•29/06/2023, 08:38

Decisão

•28/06/2023, 14:04

Despacho

•22/05/2023, 07:56

Despacho

•19/05/2023, 11:19