Execução Fiscal 8020751-87.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.163.078,19

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AURELINO MODESTO

OAB/BA 32242·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAC FACILITIES

Terceiro

MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:28

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:10

Publicado Decisão em 10/02/2025.

25/02/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 23:07

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:45

Expedição de decisão.

20/02/2026, 09:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:21

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:28

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:10

Publicado Decisão em 10/02/2025.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:21

Decisão

•20/02/2026, 09:21

25/02/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 23:07

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:45

Expedição de decisão.

20/02/2026, 09:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:21

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:09

Conclusos para decisão

20/10/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

19/08/2025, 19:45

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 17/03/2025 23:59.

06/05/2025, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 01:46

Expedição de decisão.

06/02/2025, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:42

Juntada de outros documentos

14/01/2025, 09:31

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

03/11/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mac Facilities E Manutencao Ltda Advogado: Jose Aurelino Modesto (OAB:BA32242) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8020751-87.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8020751-87.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:28

Conclusos para decisão

18/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

28/01/2021, 21:52

Publicado Decisão em 15/04/2020.

20/01/2021, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2020 23:59:59.

06/12/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 17:03

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

14/04/2020, 17:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/04/2020, 17:03

Conclusos para decisão

26/03/2020, 12:22

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 10:01

Publicado Despacho em 06/12/2019.

09/12/2019, 00:57

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

05/12/2019, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 09:28

Conclusos para decisão

04/12/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 17:22

Conclusos para decisão

25/07/2019, 10:10

Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/07/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 08:45

Conclusos para despacho

05/07/2019, 11:17

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 11:17

Decisão

•06/02/2025, 14:10

Decisão

•06/02/2025, 14:10

Decisão

•09/10/2024, 14:28

Decisão

•09/10/2024, 14:28

Decisão

•14/04/2020, 17:03

Despacho

•05/12/2019, 09:28

Despacho de citação por AR Digital

•09/07/2019, 08:45