Execução Fiscal 0500194-70.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 735,14

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

EMILIO OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:09

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de EMILIO OLIVEIRA ROCHA em 14/03/2024 23:59.

18/03/2024, 03:37

Publicado Sentença em 22/02/2024.

02/03/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Emilio Oliveira Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500194-70.2017.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500194-70.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

21/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/02/2024, 20:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 20:18

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

01/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:09

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de EMILIO OLIVEIRA ROCHA em 14/03/2024 23:59.

18/03/2024, 03:37

Publicado Sentença em 22/02/2024.

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:24

02/03/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Emilio Oliveira Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500194-70.2017.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500194-70.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

21/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/02/2024, 20:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 20:18

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

01/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

21/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2020, 00:00

Documento

09/05/2017, 00:00

Mandado

11/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

15/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/03/2017, 00:00

Audiência Designada

03/03/2017, 00:00

Publicação

20/02/2017, 00:00

Mero expediente

16/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•08/03/2017, 17:58

Despacho

•16/02/2017, 09:51