Execução Fiscal 8000342-31.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 663,31

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA JANAINA MALTEZ DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 45561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

SOLIMAR DO VALLE GOES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:09

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de SOLIMAR DO VALLE GOES em 14/03/2024 23:59.

18/03/2024, 03:37

Publicado Sentença em 22/02/2024.

02/03/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Lorena Janaina Maltez De Souza Cardoso (OAB:BA45561) Executado: Solimar Do Valle Goes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000342-31.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

21/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/02/2024, 20:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 20:18

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:59

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

14/08/2020, 08:26

Juntada de carta via ar digital

14/08/2020, 08:25

Juntada de carta via ar digital

17/02/2020, 15:48

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2019, 14:16

Juntada de carta via ar digital

05/09/2019, 14:16

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:09

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de SOLIMAR DO VALLE GOES em 14/03/2024 23:59.

18/03/2024, 03:37

Publicado Sentença em 22/02/2024.

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 20:18

Despacho

•22/03/2019, 11:36

02/03/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Lorena Janaina Maltez De Souza Cardoso (OAB:BA45561) Executado: Solimar Do Valle Goes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000342-31.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

21/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/02/2024, 20:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2024, 20:18

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:59

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

14/08/2020, 08:26

Juntada de carta via ar digital

14/08/2020, 08:25

Juntada de carta via ar digital

17/02/2020, 15:48

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2019, 14:16

Juntada de carta via ar digital

05/09/2019, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 11:42

Expedição de citação.

15/04/2019, 12:42

Expedição de Carta.

11/04/2019, 14:00

Expedição de despacho.

03/04/2019, 08:21

Expedição de despacho.

03/04/2019, 08:21

Mero expediente

22/03/2019, 11:36

Conclusos para despacho

25/01/2019, 11:11

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 18:58