Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0089214-19.2002.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0089214-19.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Osvaldo Francisco Dos Santos Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0089214-19.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Osvaldo Francisco Dos Santos Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0089214-19.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Osvaldo Francisco Dos Santos Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0089214-19.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Osvaldo Francisco Dos Santos Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0089214-19.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Osvaldo Francisco Dos Santos Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0089214-19.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 09:33

Decorrido prazo de Osvaldo Francisco dos Santos em 26/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:54

Publicado Decisão em 02/08/2022.

05/08/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 14:58

Expedição de decisão.

01/08/2022, 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 17:04

Outras Decisões

12/05/2022, 17:04

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:52

—

Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Osvaldo Francisco dos Santos em 26/08/2022 23:59.

Publicado Decisão em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(17)