Procedimento Comum Cível 8081233-25.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.071.988,54

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

COMERCIAL COUTRIM LTDA

CNPJ

Autor

ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR

CPF

Autor

AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE

CPF

Autor

R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302·CPF·Representa: Autor

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP 257198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMERCIAL COUTRIM LTDA

CNPJ

Autor

ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR

CPF

Autor

AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE

CPF

Autor

R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 21:33

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:47

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de COMERCIAL COUTRIM LTDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Todas as movimentações(96)

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 21:33

Sentença

•30/03/2026, 15:34

26/04/2026, 21:33

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Decisão em 11/10/2024.

10/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:47

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de COMERCIAL COUTRIM LTDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:17

Decorrido prazo de COMERCIAL COUTRIM LTDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:16

Decorrido prazo de AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

31/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2026, 18:21

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de COMERCIAL COUTRIM LTDA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de COMERCIAL COUTRIM LTDA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:22

Publicado Despacho em 09/05/2025.

14/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/02/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:32

Decorrido prazo de ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMERCIAL COUTRIM LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:17

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 17:55

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:18

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 17:23

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de COMERCIAL COUTRIM LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de AURENICE MARIA DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de COMERCIAL COUTRIM LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2025, 18:02

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:40

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 10:35

Publicado Sentença em 02/10/2025.

03/10/2025, 22:16

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2025, 11:47

Conclusos para despacho

26/06/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:48

Expedição de despacho.

07/05/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de réplica

07/02/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Comercial Coutrim Ltda Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Autor: Israel Joaquim De Andrade Junior Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Autor: Aurenice Maria De Souza Rodrigues Andrade Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Autor: R 2 & Andrade Representacao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8081233-25.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a COMERCIAL COUTRIM LTDA - CNPJ: 04.210.009/0001-88 (AUTOR).

12/09/2024, 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:09

Publicado Despacho em 16/07/2024.

21/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

21/07/2024, 03:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:03

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 11:29

Sentença

•27/03/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:32

Despacho

•28/01/2026, 11:15

Despacho

•14/01/2026, 15:06

Sentença

•11/12/2025, 11:34

Sentença

•10/12/2025, 14:34

Despacho

•13/11/2025, 14:11

Despacho

•10/11/2025, 15:38

Sentença

•30/09/2025, 13:59

Sentença

•30/09/2025, 11:47

Despacho

•07/05/2025, 17:04

Despacho

•07/05/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:26

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 21:33

Sentença

•30/03/2026, 15:34

Sentença

•27/03/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:32

Despacho

•28/01/2026, 11:15

Despacho

•14/01/2026, 15:06

Sentença

•11/12/2025, 11:34

Sentença

•10/12/2025, 14:34

Despacho

•13/11/2025, 14:11

Despacho

•10/11/2025, 15:38

Sentença

•30/09/2025, 13:59

Sentença

•30/09/2025, 11:47

Despacho

•07/05/2025, 17:04

Despacho

•07/05/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:26

Decisão

•09/10/2024, 14:53

Decisão

•12/09/2024, 15:40

Despacho

•12/07/2024, 09:59

Despacho

•10/07/2024, 17:03