Execução Fiscal 8094362-68.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.423,51

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE MARIO SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 19:49

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTOS SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:04

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 20:01

Expedição de sentença.

20/02/2026, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 20:01

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:53

Todas as movimentações(50)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 19:49

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 19:49

Despacho

•08/05/2026, 19:49

08/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de JOSE MARIO SANTOS SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:04

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 20:01

Expedição de sentença.

20/02/2026, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 20:01

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:53

Expedição de despacho.

09/11/2025, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 22:05

Conclusos para decisão

06/11/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:14

Expedição de decisão.

21/05/2025, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão

16/05/2025, 17:59

Juntada de certidão

04/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:02

Publicado Despacho em 11/10/2024.

03/11/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Mario Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8094362-68.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:21

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:24

Expedição de despacho.

13/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

18/01/2024, 03:57

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:07

Mandado devolvido Positivamente

19/10/2023, 01:11

Expedição de mandado.

09/10/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2023 23:59.

27/05/2023, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 09:25

Expedição de carta via ar digital.

17/11/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:47

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 17:54

Sentença

•20/02/2026, 20:01

Sentença

•20/02/2026, 20:01

Despacho

•09/11/2025, 22:05

Despacho

•09/11/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:14

Decisão

•21/05/2025, 15:58

Decisão

•21/05/2025, 15:58

Despacho

•09/10/2024, 13:58

Despacho

•09/10/2024, 13:58

Despacho

•13/05/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 15:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/05/2026, 19:49

Despacho

•08/05/2026, 19:49

Sentença

•20/02/2026, 20:01

Sentença

•20/02/2026, 20:01

Despacho

•09/11/2025, 22:05

Despacho

•09/11/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:14

Decisão

•21/05/2025, 15:58

Decisão

•21/05/2025, 15:58

Despacho

•09/10/2024, 13:58

Despacho

•09/10/2024, 13:58

Despacho

•13/05/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:25

Despacho de citação por AR Digital

•15/07/2022, 15:47