Execução Fiscal 0002112-13.2014.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.454,71

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767·CPF·Representa: Autor

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Autor

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS COUY CORREA

CPF·Representa: Autor

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

EDELICE BATISTA

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 19:57

Expedição de intimação.

11/05/2026, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de EDELICE BATISTA em 18/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:18

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:26

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:37

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 11:32

Juntada de certidão

15/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:19

Todas as movimentações(30)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 19:57

Expedição de intimação.

11/05/2026, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de EDELICE BATISTA em 18/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:20

Despacho

•17/06/2025, 18:37

08/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:18

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:26

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:37

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 11:32

Juntada de certidão

15/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:19

Decorrido prazo de ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:01

Decorrido prazo de ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:01

Publicado Intimação em 11/10/2024.

19/10/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Edelice Batista Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0002112-13.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Edelice Batista Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0002112-13.2014.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:24

Devolvidos os autos

30/04/2019, 15:19

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 18:39

Baixa Definitiva

31/12/2015, 13:24

DEFINITIVO

31/12/2015, 13:24

RECEBIMENTO

15/10/2015, 11:03

MERO EXPEDIENTE

26/08/2015, 13:47

CONCLUSÃO

05/05/2015, 12:52

DISTRIBUIÇÃO

18/12/2014, 12:46

Despacho

•30/04/2019, 15:19