Embargos de Declaração Cível 8051556-84.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ELANE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ELANE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DULCIO SALES FERREIRA NETO

CPF

Reu

JOANICE DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

LUCIENE DE JESUS SANTANA

CPF

Reu

MARILEIDE PEREIRA FARIAS

CPF

Reu

MARILENE DOS SANTOS LUZ

CPF

Reu

SANDRA CARLA SOUZA DE JESUS

CPF

Reu

SILVANA DOS SANTOS ROSARIO

CPF

Reu

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

NILDA MONTEIRO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de NILDA MONTEIRO SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS ROSARIO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de SANDRA CARLA SOUZA DE JESUS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS LUZ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARILEIDE PEREIRA FARIAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUCIENE DE JESUS SANTANA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOANICE DOS SANTOS LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de DULCIO SALES FERREIRA NETO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de ELANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:05

Baixa Definitiva

12/07/2024, 09:05

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de NILDA MONTEIRO SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS ROSARIO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de SANDRA CARLA SOUZA DE JESUS em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/07/2024, 09:30

Despacho

•07/05/2024, 13:14

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS LUZ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARILEIDE PEREIRA FARIAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUCIENE DE JESUS SANTANA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOANICE DOS SANTOS LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de DULCIO SALES FERREIRA NETO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de ELANE ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:05

Baixa Definitiva

12/07/2024, 09:05

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:05

Publicado Ementa em 12/07/2024.

12/07/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 05:53

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 19:07

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:29

Incluído em pauta para 18/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2024, 19:14

Solicitado dia de julgamento

29/05/2024, 10:37

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 09:17

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:16

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:07

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:08

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 11:55

Distribuído por dependência

06/05/2024, 11:55

Despacho

•07/05/2024, 09:08

Documento Comprobatório

•06/05/2024, 11:55