Execução Fiscal 0799255-42.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.653,57

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELO LIMA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DE JESUS em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DE JESUS em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:15

Publicado Sentença em 11/10/2024.

09/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:47

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:36

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marcelo Lima De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799255-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0799255-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 11:20

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 11:20

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 11:20

Juntada de

03/10/2024, 10:32

Juntada de

03/10/2024, 10:20

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DE JESUS em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DE JESUS em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:15

Publicado Sentença em 11/10/2024.

09/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 11:20

Sentença

•09/10/2024, 11:20

29/11/2024, 01:47

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:36

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marcelo Lima De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799255-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0799255-42.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 11:20

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 11:20

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 11:20

Juntada de

03/10/2024, 10:32

Juntada de

03/10/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/09/2024, 09:30

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2023 23:59.

07/05/2023, 01:26

Expedição de despacho.

22/03/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2019, 00:00

Execução Frustrada

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/11/2018, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 11:20

Despacho

•22/03/2023, 17:22

Decisão

•16/08/2019, 15:18

Despacho

•19/11/2018, 08:45