Procedimento Comum Cível 8000307-42.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.728,32

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 08:03

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 13:49

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:49

Recebidos os autos

19/03/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/01/2025, 17:33

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 08:30

Despacho

•22/03/2026, 08:03

14/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 08:03

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 13:49

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:49

Recebidos os autos

19/03/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/01/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:12

Conclusos para despacho

18/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Vas Patrimonial Ltda Advogado: Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior (OAB:BA10695) Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Vanderlito Alves De Souza Junior Advogado: Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior (OAB:BA10695) Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000307-42.2016.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Requerido/Apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Prazo: 15 dias. Brumado, 26 de novembro de 2024. Marilia Trindade Lima Barbosa Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000307-42.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:17

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Vas Patrimonial Ltda Advogado: Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior (OAB:BA10695) Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000307-42.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

14/10/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

11/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:50

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:08

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024, 13:43

Publicado Intimação em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:33

Julgado procedente o pedido

02/04/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:48

Publicado Intimação em 11/03/2024.

12/03/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

12/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 29/01/2024 23:59.

17/02/2024, 23:20

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

17/02/2024, 23:20

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

17/02/2024, 23:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/01/2024 23:59.

17/02/2024, 23:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

16/02/2024, 23:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2024, 18:29

Conclusos para decisão

24/01/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:41

Decorrido prazo de VAS PATRIMONIAL LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:41

Publicado Decisão em 10/08/2023.

19/08/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 02:11

Publicado Intimação em 10/08/2023.

13/08/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2023

13/08/2023, 18:02

Publicado Intimação em 10/08/2023.

13/08/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2023

13/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 16:06

Juntada de certidão

09/08/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 16:00

Expedição de decisão.

09/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:00

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:49

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de VAS PATRIMONIAL LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:07

Decorrido prazo de VAS PATRIMONIAL LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 14:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 13:31

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:49

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:29

Publicado Intimação em 03/07/2023.

05/07/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:36

Suscitado Conflito de Competência

05/07/2023, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

05/07/2023, 08:22

Conclusos para decisão

03/07/2023, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2023, 10:44

Juntada de informação

30/06/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 10:42

Declarada incompetência

30/06/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 07:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 04:28

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 04:28

Conclusos para despacho

07/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 07:54

Publicado Intimação em 16/03/2022.

23/03/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 16:20

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR em 13/08/2018 23:59:59.

08/03/2019, 15:04

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 13/08/2018 23:59:59.

08/03/2019, 14:54

Publicado Intimação em 06/08/2018.

10/09/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 00:29

Conclusos para despacho

17/08/2018, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2016, 11:15

Conclusos para decisão

22/01/2016, 12:23

Distribuído por sorteio

22/01/2016, 12:23

Acórdão

•29/01/2026, 12:44

Despacho

•19/12/2024, 10:12

Decisão

•11/09/2024, 14:30

Sentença

•02/04/2024, 19:31

Despacho

•24/01/2024, 18:29

Despacho

•15/12/2023, 11:48

Despacho

•09/08/2023, 16:00

Decisão

•05/07/2023, 08:22

Decisão

•30/06/2023, 07:48

Despacho

•13/03/2022, 19:16

Despacho

•19/07/2018, 16:27