Cumprimento de sentença 8000913-17.2020.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JURANDY CALU DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSE VITORINO PIRES

OAB/BA 44182·CPF·Representa: Autor

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JURANDY CALU DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:14

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.

16/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 08:48

Expedição de decisão.

28/08/2025, 21:28

Expedição de intimação.

28/08/2025, 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 21:28

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

23/07/2025, 18:50

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:14

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 21:28

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•23/07/2025, 18:50

16/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 08:48

Expedição de decisão.

28/08/2025, 21:28

Expedição de intimação.

28/08/2025, 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 21:28

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

23/07/2025, 18:50

Expedição de intimação.

25/04/2025, 14:13

Expedição de despacho.

25/04/2025, 14:11

Recebidos os autos

25/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:00

Juntada de decisão

25/04/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Jurandy Calu Do Nascimento Advogado: Rose Vitorino Pires (OAB:BA44182-A) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212-A) Recorrido: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Representante: Itau Unibanco S.a. Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL REC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000913-17.2020.8.05.0166 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2024, 09:57

Expedição de despacho.

26/08/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:42

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/12/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 19:12

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 13:36

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

24/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

24/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

24/09/2023, 09:23

Publicado Intimação em 10/08/2023.

24/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de recurso inominado

24/08/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 09:33

Expedição de intimação.

09/08/2023, 09:33

Expedição de intimação.

03/08/2023, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:13

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/07/2023 23:59.

17/07/2023, 01:58

Decorrido prazo de JURANDY CALU DO NASCIMENTO em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:44

Publicado Intimação em 07/07/2023.

09/07/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023

09/07/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 15:01

Expedição de intimação.

06/07/2023, 15:01

Outras Decisões

06/07/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de ROSE VITORINO PIRES em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 09:33

Publicado Intimação em 28/07/2022.

16/08/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 16:08

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 12:30

Expedição de intimação.

27/07/2022, 12:30

Expedição de citação.

25/07/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 18:46

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 09:45

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 10:45

Juntada de ata da audiência

15/07/2021, 10:23

Juntada de Petição de contestação

29/06/2021, 18:58

Juntada de Petição de contestação

29/06/2021, 09:01

Publicado Intimação em 01/06/2021.

07/06/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 01:52

Expedição de citação.

31/05/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 08:16

Audiência Conciliação designada para 30/06/2021 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.

27/05/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 17:38

Acórdão

•12/03/2025, 10:31

Despacho

•06/12/2024, 09:39

Decisão

•09/10/2024, 15:05

Decisão

•09/10/2024, 15:05

Decisão

•09/10/2024, 15:05

Despacho

•26/08/2024, 15:49

Sentença

•03/08/2023, 15:13

Decisão

•06/07/2023, 10:06

Sentença

•25/07/2022, 18:46