Procedimento Comum Cível 8001124-53.2023.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ADRIANO SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

IBIASSUCE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIASSUCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:39

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:33

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:33

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 05:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:39

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:14

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:39

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:33

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:14

Sentença

•16/01/2025, 11:47

23/02/2026, 15:33

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 05:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:39

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:14

Expedição de intimação.

23/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:14

Juntada de certidão

08/01/2026, 15:33

Juntada de certidão

17/12/2025, 11:40

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:47

Expedição de intimação.

01/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:28

Expedição de intimação.

26/03/2025, 17:08

Expedição de intimação.

16/01/2025, 11:47

Extinto o processo por desistência

16/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIASSUCE em 12/11/2024 23:59.

15/01/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/01/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001124-53.2023.8.05.0035.. Autor: Adriano Santos De Sousa Advogado: Adriano Santos De Sousa (OAB:BA43440) Reu: Municipio De Ibiassuce Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8001124-53.2023.8.05.0035. Intimem-se as partes para especifi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001124-53.2023.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001124-53.2023.8.05.0035.. Autor: Adriano Santos De Sousa Advogado: Adriano Santos De Sousa (OAB:BA43440) Reu: Municipio De Ibiassuce Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8001124-53.2023.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001124-53.2023.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Trata-se de ação de

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:26

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:23

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:03

Publicado Intimação em 23/04/2024.

25/04/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 04:48

Expedição de intimação.

19/04/2024, 12:24

Expedição de intimação.

19/04/2024, 12:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:38

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/04/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de réplica

05/04/2024, 19:52

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 09:56

Publicado Intimação em 22/03/2024.

28/03/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

28/03/2024, 01:54

Expedição de citação.

20/03/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:30

Conclusos para decisão

03/10/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 11:48

Despacho

•09/10/2024, 11:17

Decisão

•19/04/2024, 12:06

Despacho

•20/03/2024, 10:30