Procedimento Comum Cível 8001508-81.2023.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.980,49

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc de Reg Publicos da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

26/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 15:19

Juntada de informação

23/10/2025, 15:57

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:10

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:10

Juntada de certidão

16/10/2025, 11:10

Expedição de intimação.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 14:22

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 14:58

Decisão

•03/06/2025, 12:05

26/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 15:19

Juntada de informação

23/10/2025, 15:57

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:10

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:10

Juntada de certidão

16/10/2025, 11:10

Expedição de intimação.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 14:22

Juntada de certidão

15/10/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:24

Expedição de intimação.

15/10/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 21:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

19/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:46

Expedição de intimação.

18/08/2025, 13:46

Juntada de ofício rpv

18/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.

15/06/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:37

Expedição de intimação.

06/06/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:55

Expedição de intimação.

05/06/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 12:05

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:49

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:40

Expedição de intimação.

01/04/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/03/2025, 17:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 21:51

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 21:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

29/01/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

29/01/2025, 03:28

Expedição de intimação.

14/01/2025, 13:05

Expedição de intimação.

07/01/2025, 12:55

Julgado procedente em parte o pedido

07/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

18/10/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Raimundo Dos Santos Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Citação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cí Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA CITAÇÃO 8001508-81.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:42

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 09/10/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

09/10/2024, 11:40

Expedição de intimação.

18/09/2024, 16:46

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 09/10/2024 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

18/09/2024, 16:45

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/07/2024 23:59.

28/08/2024, 04:55

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

22/06/2024, 19:44

Publicado Intimação em 20/05/2024.

26/05/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

26/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 20:24

Expedição de intimação.

14/05/2024, 14:18

Expedição de intimação.

13/05/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:42

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:41

Publicado Intimação em 16/04/2024.

08/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

08/05/2024, 02:25

Juntada de Petição de Petição

06/05/2024, 10:50

Expedição de intimação.

12/04/2024, 09:01

Juntada de laudo pericial

12/04/2024, 08:58

Publicado Intimação em 28/11/2023.

06/01/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 17:39

Expedição de intimação.

27/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 14:34

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 17:13

Juntada de Petição de réplica

15/07/2023, 09:38

Expedição de intimação.

13/07/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2023, 09:03

Conclusos para decisão

12/07/2023, 17:59

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2023, 17:29

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 16:12

Expedição de citação.

05/07/2023, 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2023, 07:12

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 14:23

Despacho

•01/04/2025, 16:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/03/2025, 17:31

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 17:31

Sentença

•07/01/2025, 12:55

Despacho

•17/09/2024, 11:09

Despacho

•13/05/2024, 19:42

Decisão

•13/07/2023, 09:03

Decisão

•03/07/2023, 07:12