Cumprimento de sentença 8001636-72.2020.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 24.616,72

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI LIBORIO

OAB/GO 53069·CPF·Representa: Autor

EDUARDA DUARTE SOUZA

OAB/BA 77571·CPF·Representa: Autor

CAMILA LOF PEREIRA

OAB/MA 12552·CPF·Representa: Réu

ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS

OAB/TO 7287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/05/2025 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/05/2025 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

07/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

02/03/2026, 19:56

Publicado Decisão em 07/02/2025.

02/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

02/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:29

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:21

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/05/2025 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/05/2025 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 19:46

07/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

07/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

02/03/2026, 19:56

Publicado Decisão em 07/02/2025.

02/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

02/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:29

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/09/2025, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

06/09/2025, 17:10

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 19:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/03/2025 23:59.

28/04/2025, 18:31

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:03

Decorrido prazo de RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 18:21

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jussilio Pereira Dos Santos Advogado: Camila Lof Pereira (OAB:MA12552) Advogado: Erika Benita Da Silva Santos (OAB:TO7287) Apelado: Bosque Dos Girassois I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Apelado: Rizzo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001636-72.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:08

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:02

Recebidos os autos

02/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2024, 13:38

Juntada de certidão

11/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2024, 21:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

12/05/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 04:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:38

Decorrido prazo de RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:35

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 16:43

Publicado Sentença em 08/03/2024.

16/03/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

16/03/2024, 04:03

Publicado Sentença em 11/03/2024.

15/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

15/03/2024, 00:28

Expedição de sentença.

06/03/2024, 16:31

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

06/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

26/01/2024, 02:39

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

26/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 17/11/2023 23:59.

24/01/2024, 23:35

Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/11/2023 23:59.

24/01/2024, 23:35

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

19/01/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de réplica

25/10/2023, 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

15/10/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:35

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

15/07/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 13:53

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 24/03/2023 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

24/03/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 03:30

Decorrido prazo de JUSSILIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.

16/10/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 17:18

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 24/03/2023 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

13/10/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:38

Publicado Decisão em 15/09/2022.

22/09/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2022, 08:54

Conclusos para decisão

18/08/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 16:47

Decisão

•05/02/2025, 11:16

Decisão

•31/01/2025, 18:21

Decisão

•31/01/2025, 18:21

Petição

•01/11/2024, 16:52

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:07

Petição

•04/10/2024, 11:08

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 11:08

Acórdão

•03/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:38

Sentença

•07/03/2024, 17:10

Sentença

•06/03/2024, 16:31

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 19:46

Decisão

•05/02/2025, 11:16

Decisão

•31/01/2025, 18:21

Decisão

•31/01/2025, 18:21

Petição

•01/11/2024, 16:52

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:07

Petição

•04/10/2024, 11:08

Documento de Comprovação

•04/10/2024, 11:08

Acórdão

•03/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:38

Sentença

•07/03/2024, 17:10

Sentença

•06/03/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:49

Decisão

•14/09/2022, 14:51

Decisão

•14/09/2022, 08:54