Execução Fiscal 8002153-74.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.365,54

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

LEANDRO SILVA BATISTA CONSTRUCOES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:36

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 20:01

Baixa Definitiva

17/12/2025, 20:01

Expedição de intimação.

17/12/2025, 20:00

Expedição de intimação.

17/12/2025, 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão

16/12/2025, 23:48

Juntada de certidão

16/12/2025, 23:48

Juntada de certidão

16/12/2025, 23:45

Expedição de intimação.

01/12/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:43

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/11/2025, 11:34

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:41

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:36

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 20:01

Baixa Definitiva

17/12/2025, 20:01

Expedição de intimação.

17/12/2025, 20:00

Expedição de intimação.

17/12/2025, 17:20

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 20:00

Decisão

•17/12/2025, 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão

16/12/2025, 23:48

Juntada de certidão

16/12/2025, 23:48

Juntada de certidão

16/12/2025, 23:45

Expedição de intimação.

01/12/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:43

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/11/2025, 11:34

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:27

Expedição de intimação.

21/10/2025, 14:06

Juntada de intimação

21/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA BATISTA CONSTRUCOES - ME em 23/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:51

Processo Desarquivado

30/09/2025, 09:41

Arquivado Provisoriamente

14/04/2025, 07:41

Arquivado Provisoriamente

14/04/2025, 07:41

Processo Desarquivado

14/04/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:55

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA BATISTA CONSTRUCOES - ME em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:49

Publicado Decisão em 11/10/2024.

28/10/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

28/10/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Leandro Silva Batista Construcoes - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002153-74.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002153-74.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 08:11

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 08:11

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/10/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 12:50

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:50

Expedição de intimação.

11/03/2024, 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 17:09

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:29

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

11/03/2024, 10:21

Expedição de intimação.

14/12/2023, 09:27

Juntada de intimação

14/12/2023, 09:21

Juntada de certidão

14/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:00

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:06

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:15

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2023, 10:34

Expedição de despacho.

29/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/03/2022, 13:28

Expedição de despacho.

16/02/2022, 08:41

Expedição de despacho.

15/02/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:48

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 11:55

Conclusos para despacho

20/07/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 12:45

Despacho

•01/12/2025, 09:43

Despacho

•03/11/2025, 10:41

Decisão

•09/10/2024, 08:11

Decisão

•09/10/2024, 08:11

Decisão

•09/10/2024, 08:11

Decisão

•11/03/2024, 17:09

Despacho

•16/02/2022, 08:41

Despacho

•15/02/2022, 16:48

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2021, 11:55