Procedimento Comum Cível 8002695-53.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 24.110,32

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CUNHA DOS SANTOS

OAB/BA 69515·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PEREIRA MATTOS

OAB/BA 50583·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MATTOS em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de JULIANA CUNHA DOS SANTOS NUNES em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de JULIANA CUNHA DOS SANTOS NUNES em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:12

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MATTOS em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:12

Publicado Intimação em 07/02/2023.

13/05/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:57

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

16/04/2026, 04:14

Publicado Despacho em 14/08/2024.

16/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:02

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MATTOS em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de JULIANA CUNHA DOS SANTOS NUNES em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:43

Decorrido prazo de JULIANA CUNHA DOS SANTOS NUNES em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:12

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA MATTOS em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:12

Publicado Intimação em 07/02/2023.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:16

13/05/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:57

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

16/04/2026, 04:14

Publicado Despacho em 14/08/2024.

16/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

06/03/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 06:37

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:06

Publicado Sentença em 08/05/2025.

14/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

12/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 16:14

Juntada de alvará

03/07/2025, 10:04

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2025, 16:52

Expedição de sentença.

09/05/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:16

Expedição de sentença.

09/05/2025, 14:14

Expedição de sentença.

06/05/2025, 08:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2025, 12:40

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

17/02/2025, 04:14

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 11:55

Expedição de decisão.

10/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Uilliams Santana Oliveira Advogado: Juliana Cunha Dos Santos (OAB:BA69515) Advogado: Eduardo Pereira Mattos (OAB:BA50583) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8002695-53.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 21:19

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição

30/09/2024, 22:42

Expedição de despacho.

12/08/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 07:13

Conclusos para despacho

31/07/2024, 06:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/07/2024, 20:41

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:37

Baixa Definitiva

31/08/2023, 16:37

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 20:14

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 20:13

Publicado Sentença em 24/07/2023.

25/07/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 18:21

Expedição de sentença.

20/07/2023, 18:21

Homologada a Transação

20/07/2023, 10:17

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:23

Juntada de alvará

27/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição

21/06/2023, 23:50

Publicado Despacho em 16/06/2023.

18/06/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 13:18

Expedição de despacho.

15/06/2023, 13:18

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 09:17

Juntada de certidão

29/05/2023, 09:12

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição

18/05/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 20:25

Expedição de despacho.

15/05/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2023 23:59.

12/05/2023, 23:58

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

25/02/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

25/02/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 12:56

Expedição de intimação.

03/02/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 12:53

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:37

Juntada de certidão

19/01/2023, 22:51

Juntada de acesso aos autos

19/01/2023, 22:42

Juntada de certidão

15/11/2022, 19:22

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 12:19

Publicado Decisão em 19/09/2022.

20/09/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 21:22

Expedição de decisão.

15/09/2022, 21:22

Outras Decisões

15/09/2022, 16:29

Publicado Despacho em 09/09/2022.

10/09/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 07:55

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 11:15

Expedição de despacho.

08/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:23

Expedição de despacho.

10/08/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:08

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de UILLIAMS SANTANA OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

02/06/2022, 09:47

Publicado Intimação em 06/05/2022.

10/05/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 10:19

Expedição de intimação.

05/05/2022, 10:19

Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2022, 09:51

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:27

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:16

Sentença

•06/05/2025, 08:53

Sentença

•05/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:08

Decisão

•09/10/2024, 11:23

Decisão

•08/10/2024, 21:19

Despacho

•12/08/2024, 14:04

Despacho

•12/08/2024, 07:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2024, 20:41

Sentença

•20/07/2023, 18:21

Sentença

•20/07/2023, 10:17

Despacho

•15/06/2023, 13:18

Todos os documentos(25)

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:16

Sentença

•06/05/2025, 08:53

Sentença

•05/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:08

Decisão

•09/10/2024, 11:23

Decisão

•08/10/2024, 21:19

Despacho

•12/08/2024, 14:04

Despacho

•12/08/2024, 07:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2024, 20:41

Sentença

•20/07/2023, 18:21

Sentença

•20/07/2023, 10:17

Despacho

•15/06/2023, 13:18

Despacho

•12/06/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:17

Despacho

•15/05/2023, 20:25

Despacho

•15/05/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:53

Decisão

•15/09/2022, 21:22

Decisão

•15/09/2022, 16:29

Despacho

•10/08/2022, 15:19

Despacho

•09/08/2022, 13:08

Decisão

•05/05/2022, 09:51