Conflito de Competência 8003093-97.2022.8.05.0113 - TJBA

Conflito de Competência 8003093-97.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62877/2025

31/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 62877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:34

Expedição de Ofício nº 000021/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2A VARA DE ITABUNA - SJ/BA comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252468120

14/01/2025, 12:42

Expedição de Ofício nº 000023/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252468119

14/01/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:00

Declarado competente o Juízo Federal do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara de Itabuna - Seção Judiciária da Bahia

13/01/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/01/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16576/2025

10/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 16576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

10/01/2025, 16:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 09:09

Documentos

Ofício

•14/01/2025, 12:42