Embargos de Declaração Cível 8023263-12.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE CUPERTINO MAIA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI RANGEL SALES FELICIANO

OAB/BA 61926·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

JOSE CUPERTINO MAIA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

JUIZ DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO MAIA FILHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:58

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:52

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 16:35

Baixa Definitiva

05/04/2024, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:40

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:14

Solicitado dia de julgamento

01/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 04:54

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO MAIA FILHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:58

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:52

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•08/04/2024, 17:07

Petição

•08/04/2024, 17:04

08/04/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 16:35

Baixa Definitiva

05/04/2024, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:40

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:14

Solicitado dia de julgamento

01/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 04:54

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 12:44

Publicado Despacho em 02/02/2023.

10/02/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 11:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO MAIA FILHO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2022, 10:21

Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO MAIA FILHO em 20/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:12

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2022, 23:34

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 00:03

Publicado Despacho em 01/04/2022.

02/04/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 19:24

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2022, 10:47

Distribuído por dependência

22/03/2022, 10:47

Acórdão

•29/03/2024, 13:04

Despacho

•01/02/2023, 11:22

Despacho

•01/02/2023, 10:40

Despacho

•31/03/2022, 09:12

Despacho

•30/03/2022, 19:24