Execução Fiscal 0000064-47.2013.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2013

Valor da Causa

R$ 45.456,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Piatã

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

E.L.R TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDEMARIO MESSIAS NEVES

CPF

Reu

LEUDIANE SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:12

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 19:03

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 20:57

Baixa Definitiva

12/04/2025, 20:57

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 10:51

Expedição de intimação.

28/01/2025, 13:45

Expedição de despacho.

27/01/2025, 22:56

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2025, 22:56

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000064-47.2013.8.05.0193. Executado: E.l.r Transportes E Construcoes Ltda - Me Exequente: Uniao Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Executado: Edemario Messias Neves Executado: Leudiane Silva De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000064-47.2013.8.05.0193 Ór Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000064-47.2013.8.05.0193 Execução Fiscal Jurisdição: Piatã

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:12

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Publicado Intimação em 30/01/2025.

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 22:56

Despacho

•11/10/2024, 22:25

02/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 19:03

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 20:57

Baixa Definitiva

12/04/2025, 20:57

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 10:51

Expedição de intimação.

28/01/2025, 13:45

Expedição de despacho.

27/01/2025, 22:56

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2025, 22:56

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000064-47.2013.8.05.0193. Executado: E.l.r Transportes E Construcoes Ltda - Me Exequente: Uniao Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Executado: Edemario Messias Neves Executado: Leudiane Silva De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000064-47.2013.8.05.0193 Ór Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000064-47.2013.8.05.0193 Execução Fiscal Jurisdição: Piatã

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/10/2024, 22:25

Juntada de Petição de Petição

10/10/2024, 11:53

Expedição de intimação.

09/10/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:09

Apensado ao processo 0000003-21.2015.8.05.0096

16/06/2023, 08:41

Conclusos para despacho

11/10/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 11:13

Expedição de intimação.

10/10/2022, 11:13

Juntada de outros documentos

12/01/2022, 09:17

Expedição de intimação.

11/01/2022, 11:44

Expedição de Ofício.

11/01/2022, 11:44

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 17:27

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 15:54

Expedição de intimação.

27/03/2021, 11:11

Juntada de Carta precatória

27/03/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 13:59

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:30

Expedição de intimação via Sistema.

18/08/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 15:19

Conclusos para decisão

07/08/2019, 13:53

Devolvidos os autos

25/07/2019, 18:18

CONCLUSÃO

26/06/2015, 11:22

PETIÇÃO

26/06/2015, 11:20

RECEBIMENTO

26/06/2015, 11:19

REMESSA

03/09/2014, 13:58

DOCUMENTO

12/02/2014, 16:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 16:01

MERO EXPEDIENTE

20/11/2013, 08:53

CONCLUSÃO

07/05/2013, 11:02

DOCUMENTO

07/05/2013, 11:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/03/2013, 10:00

MERO EXPEDIENTE

28/02/2013, 12:00

CONCLUSÃO

18/02/2013, 10:35

DISTRIBUIÇÃO

18/02/2013, 10:31

Despacho

•08/10/2024, 16:09

Despacho

•04/12/2020, 13:59

Despacho

•03/07/2020, 15:19

Despacho

•25/07/2019, 18:18

Despacho

•25/07/2019, 18:18