Procedimento Comum Cível 8178883-09.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Mútuo
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 333.427,52
Órgão julgador
4ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
MARCIO CONCEICAO DANTAS
CPF
810.***.***-68
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Autor
JAQUELINE DOS SANTOS DAMASCENO
CPF
030.***.***-88
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Reu
ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA
CPF
044.***.***-50
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Reu
Advogados / Representantes
LARISSA PINHEIRO MUNIZ FERREIRA BORRIGUEIRO
OAB/BA 68925
·
CPF
850.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 02:43
Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS DAMASCENO em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de MARCIO CONCEICAO DANTAS em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS DAMASCENO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de MARCIO CONCEICAO DANTAS em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:11
Publicado Despacho em 11/03/2026.
11/03/2026, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 03:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 10:39
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2026, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 23:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 23:19
Publicado Certidão em 02/03/2026.
02/03/2026, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 13:25
Conclusos para despacho
26/02/2026, 19:29
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Todas as movimentações
(65)
Decorrido prazo de ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 02:43
Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS DAMASCENO em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de MARCIO CONCEICAO DANTAS em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS DAMASCENO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:11
Decorrido prazo de MARCIO CONCEICAO DANTAS em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:11
Publicado Despacho em 11/03/2026.
11/03/2026, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 03:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 10:39
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2026, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 23:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 23:19
Publicado Certidão em 02/03/2026.
02/03/2026, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 13:25
Conclusos para despacho
26/02/2026, 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 19:29
Decorrido prazo de ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:19
Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS DAMASCENO em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:19
Decorrido prazo de MARCIO CONCEICAO DANTAS em 18/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.
26/11/2025, 17:15
Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025
26/11/2025, 17:15
Ato ordinatório praticado
24/11/2025, 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2025, 18:42
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 13:06
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 15:16
Mandado devolvido Negativamente
30/08/2025, 01:19
Expedição de mandado.
18/08/2025, 23:22
Decorrido prazo de ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
10/05/2025, 07:20
Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS DAMASCENO em 07/05/2025 23:59.
10/05/2025, 07:20
Decorrido prazo de MARCIO CONCEICAO DANTAS em 07/05/2025 23:59.
10/05/2025, 07:20
Publicado Despacho em 09/04/2025.
30/04/2025, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
30/04/2025, 00:21
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025, 18:15
Conclusos para despacho
19/02/2025, 12:19
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
12/11/2024, 10:32
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024, 10:32
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 11/11/2024 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
12/11/2024, 10:31
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 20:40
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 20:34
Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS DAMASCENO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:20
Decorrido prazo de MARCIO CONCEICAO DANTAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:20
Decorrido prazo de ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:20
Expedição de carta via ar digital.
30/09/2024, 10:54
Expedição de carta via ar digital.
30/09/2024, 10:54
Publicado Decisão em 23/09/2024.
26/09/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
26/09/2024, 01:00
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 17:15
Recebidos os autos.
17/09/2024, 13:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024, 22:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
10/09/2024, 21:59
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 11/11/2024 17:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
10/09/2024, 21:59
Conclusos para despacho
14/08/2024, 10:40
Decorrido prazo de MARCIO CONCEICAO DANTAS em 16/02/2024 23:59.
01/03/2024, 19:22
Decorrido prazo de ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
21/02/2024, 01:39
Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS DAMASCENO em 16/02/2024 23:59.
21/02/2024, 01:39
Juntada de Petição de petição
16/01/2024, 13:49
Juntada de Petição de petição
15/01/2024, 12:37
Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
13/01/2024, 03:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcio Conceicao Dantas Advogado: Larissa Pinheiro Muniz Ferreira Borrigueiro (OAB:BA68925) Requerido: Jaqueline Dos Santos Damasceno Requerido: Andrea Barreto De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8178 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8178883-09.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024, 22:44
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 15:01
Conclusos para despacho
18/12/2023, 16:26
Distribuído por sorteio
18/12/2023, 15:31
Documentos
Despacho
•
09/03/2026, 10:39
Despacho
•
03/03/2026, 23:19
Despacho
•
03/03/2026, 23:19
Ato Ordinatório
•
24/11/2025, 18:42
Despacho
•
07/04/2025, 11:21
Despacho
•
06/04/2025, 18:15
Decisão
•
12/09/2024, 09:47
Decisão
•
11/09/2024, 22:28
Despacho
•
10/01/2024, 22:44
Despacho
•
19/12/2023, 15:01