Agravo em Recurso Especial 0500010-94.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 27.094,91

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

DERALDO MORAIS DUTRA

CPF

Autor

FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO

OAB/BA 4958·CPF·Representa: Autor

DEBORA SANTOS MATOS

OAB/BA 55566·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 57937·CPF·Representa: Autor

FERNANDO WEIBEL KAUFMANN

OAB/BA 16996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 12:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 17:23

Documentos

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•27/02/2026, 17:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 17:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 17:22

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•27/02/2026, 17:22

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•27/02/2026, 17:22

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•27/02/2026, 17:22

Todos os documentos(17)

-

•27/02/2026, 17:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 17:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 17:22

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•27/02/2026, 17:22

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•27/02/2026, 17:22

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 17:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 17:21