Execução Fiscal 0784907-29.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.387,92

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:52

Baixa Definitiva

10/02/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

01/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

20/10/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

20/10/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelina Ferreira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0784907-29.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0784907-29.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:43

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:52

Baixa Definitiva

10/02/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

01/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:43

Sentença

•09/10/2024, 12:43

08/11/2024, 02:21

Publicado Sentença em 11/10/2024.

20/10/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

20/10/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcelina Ferreira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0784907-29.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0784907-29.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:43

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:18

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:54

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 11:49

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 11:49

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:37

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

03/05/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

15/02/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2022, 00:00

Petição

30/12/2021, 00:00

Expedição de Ofício

25/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2020, 00:00

Publicação

27/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

25/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2019, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Mero expediente

19/07/2018, 00:00

Petição

18/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2018, 00:00

Publicação

09/10/2014, 00:00

Publicação

09/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2014, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2014, 00:00

Petição

02/10/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

25/03/2014, 00:00

Mero expediente

20/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2012, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:54

Decisão

•08/02/2024, 11:49

Decisão

•08/02/2024, 11:49

Decisão

•08/02/2024, 11:49

Despacho

•08/02/2022, 11:14

Decisão

•25/11/2020, 10:38

Decisão

•25/11/2019, 16:19

Despacho

•19/07/2018, 10:38

Decisão

•03/10/2014, 08:43

Despacho

•20/09/2012, 10:47