Procedimento Comum Cível 8000319-66.2024.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 37.513,51

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA

OAB/BA 54229·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:38

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 03:45

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 08:09

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 16:38

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 16:38

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 15:15

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:38

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 17:00

Documento de Comprovação

•20/09/2025, 20:45

05/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FARIAS BRITO em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 03:45

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 08:09

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 16:38

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 16:38

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 17:25

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 17:15

Publicado Intimação em 09/10/2025.

13/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

13/10/2025, 19:52

Publicado Intimação em 09/10/2025.

11/10/2025, 06:21

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 06:21

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 20:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

29/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:29

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.

15/01/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Lourdes Farias Brito Advogado: Diego Aquila Maximo Paiva (OAB:BA54229) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000319-66.2024.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:45

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:26

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 22/05/2024 12:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ, #Não preenchido#.

22/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2024, 14:51

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 03:58

Juntada de Petição de réplica

06/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2024, 12:39

Publicado Despacho em 12/03/2024.

29/03/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

29/03/2024, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

29/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

29/03/2024, 01:48

Juntada de Petição de procuração

12/03/2024, 08:32

Expedição de citação.

08/03/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:17

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 22/05/2024 12:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

08/03/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:57

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 12:19

Decisão

•29/07/2025, 11:40

Despacho

•06/02/2025, 15:45

Despacho

•09/10/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:17

Despacho

•08/03/2024, 09:10

Despacho

•01/03/2024, 11:57

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 12:19

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 12:19

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 12:19

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 12:19