Procedimento Comum Cível 8000440-07.2018.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

FABIANA BORGES

CPF

Autor

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ ALBERTO DIAS

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES

OAB/BA 15603·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 08:36

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:32

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 09/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:14

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 19:06

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 19:22

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 19:22

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2026, 08:36

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:32

Expedição de intimação.

09/04/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:19

Sentença

•13/08/2025, 09:45

06/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 09/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:14

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 19:06

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 19:22

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 19:22

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:44

Decorrido prazo de FABIANA BORGES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:35

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 08:23

Expedição de intimação.

15/08/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:45

Expedição de intimação.

13/08/2025, 09:45

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 12/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 16:44

Expedição de intimação.

10/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:43

Expedição de intimação.

07/04/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 12/11/2024 23:59.

15/01/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 13:45

Expedição de intimação.

15/01/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000440-07.2018.8.05.0035.. Interessado: Fabiana Borges Advogado: Lizlane Oliveira Da Silva Prates (OAB:BA15603) Interessado: Municipio De Rio Do Antonio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000440-07.2018.8.05.0035. 1 - Intimem-se Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000440-07.2018.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 13/02/2023 23:59.

22/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 29/11/2022 23:59.

07/05/2023, 01:48

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 08:50

Expedição de intimação.

31/03/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 16:48

Expedição de intimação.

25/01/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 14:14

Expedição de despacho.

08/11/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2019, 20:37

Juntada de Petição de réplica

13/05/2019, 20:30

Juntada de Petição de contestação

20/11/2018, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2018, 12:14

Juntada de Petição de certidão

22/10/2018, 12:14

Juntada de ata da audiência

05/10/2018, 13:50

Audiência conciliação realizada para 03/10/2018 11:00.

03/10/2018, 12:09

Audiência conciliação designada para 03/10/2018 11:00.

03/10/2018, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2018, 09:25

Publicado Intimação em 27/08/2018.

13/09/2018, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 16:35

Audiência conciliação designada para 03/10/2018 11:00.

23/08/2018, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2018, 14:22

Expedição de citação.

23/08/2018, 14:19

Juntada de certidão

23/08/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 10:31

Conclusos para decisão

18/07/2018, 11:20

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 11:20

Despacho

•12/02/2025, 10:09

Despacho

•26/09/2024, 10:29

Despacho

•08/11/2022, 14:14

Despacho

•26/10/2022, 10:25

Despacho

•20/08/2018, 10:31