Monitória 8000985-44.2022.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 116.862,64

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:44

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 09:23

Todas as movimentações(100)

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 11/10/2024.

09/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:44

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 10/06/2025 23:59.

26/03/2026, 09:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:28

Juntada de certidão

24/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2026, 22:27

Decorrido prazo de EXPEDITO ALVES DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:15

Decorrido prazo de ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:15

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502924305

30/05/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502924305

30/05/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502924305

30/05/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502924305

30/05/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472246990

29/05/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472246990

29/05/2025, 18:30

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:42

Publicado Intimação em 04/12/2024.

16/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicado Intimação em 04/12/2024.

16/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

16/12/2024, 01:58

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Pereira Da Silva Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720) Advogado: Rafael Sousa Azevedo Cruz (OAB:BA72441) Reu: Ana Joaquina De Oliveira A Almeida Reu: Expedito Alves De Almeida Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000985-44.2022.8.05.0130 Ação:MONITÓRIA (40) AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA REU: ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICA O DEFENSOR DO AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DO ID 467066406. IHERMAN C. LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000985-44.2022.8.05.0130 Monitória Jurisdição: Itarantim

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Pereira Da Silva Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720) Advogado: Rafael Sousa Azevedo Cruz (OAB:BA72441) Reu: Ana Joaquina De Oliveira A Almeida Reu: Expedito Alves De Almeida Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000985-44.2022.8.05.0130 Ação:MONITÓRIA (40) AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA REU: ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICA O DEFENSOR DO AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DO ID 467066406. IHERMAN C. LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000985-44.2022.8.05.0130 Monitória Jurisdição: Itarantim

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000985-44.2022.8.05.0130. Autor: Maria Pereira Da Silva Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720) Advogado: Rafael Sousa Azevedo Cruz (OAB:BA72441) Reu: Ana Joaquina De Oliveira A Almeida Reu: Expedito Alves De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000985-44.2022.8.05.0130 AUTOR: Nome: MARIA PEREIRA DA SILVA Endereço: FAZ. BOA VISTA, ITARANTIM, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 RÉU: Nome: ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA Endereço: Avenida BA, BA-130,, Avenida BA-130, s/n, bairro Presidente Medici, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 Nome: EXPEDITO ALVES DE ALMEIDA Endereço: Avenida BA, 130, PRESIDENTE MEDIC, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 DESPACHO 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000985-44.2022.8.05.0130 Monitória Jurisdição: Itarantim INTIME-SE a parte autora por intermédio do advogado constituído para, no prazo de 15 dias juntar os respectivos DAJES dos comprovantes id. 434364095, bem como recolher custas da nova tentativa de citação. 2 - Após, venha os autos CONCLUSOS. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim–BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Pereira Da Silva Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720) Advogado: Rafael Sousa Azevedo Cruz (OAB:BA72441) Reu: Ana Joaquina De Oliveira A Almeida Reu: Expedito Alves De Almeida Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000985-44.2022.8.05.0130 Ação:MONITÓRIA (40) AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA REU: ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICA O DEFENSOR DO AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DO ID 467066406. IHERMAN C. LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000985-44.2022.8.05.0130 Monitória Jurisdição: Itarantim

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000985-44.2022.8.05.0130. Autor: Maria Pereira Da Silva Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720) Advogado: Rafael Sousa Azevedo Cruz (OAB:BA72441) Reu: Ana Joaquina De Oliveira A Almeida Reu: Expedito Alves De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000985-44.2022.8.05.0130 AUTOR: Nome: MARIA PEREIRA DA SILVA Endereço: FAZ. BOA VISTA, ITARANTIM, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 RÉU: Nome: ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA Endereço: Avenida BA, BA-130,, Avenida BA-130, s/n, bairro Presidente Medici, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 Nome: EXPEDITO ALVES DE ALMEIDA Endereço: Avenida BA, 130, PRESIDENTE MEDIC, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 DESPACHO 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000985-44.2022.8.05.0130 Monitória Jurisdição: Itarantim INTIME-SE a parte autora por intermédio do advogado constituído para, no prazo de 15 dias juntar os respectivos DAJES dos comprovantes id. 434364095, bem como recolher custas da nova tentativa de citação. 2 - Após, venha os autos CONCLUSOS. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim–BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Pereira Da Silva Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720) Advogado: Rafael Sousa Azevedo Cruz (OAB:BA72441) Reu: Ana Joaquina De Oliveira A Almeida Reu: Expedito Alves De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000985-44.2022.8.05.0130 Monitória Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Pereira Da Silva Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720) Advogado: Rafael Sousa Azevedo Cruz (OAB:BA72441) Reu: Ana Joaquina De Oliveira A Almeida Reu: Expedito Alves De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000985-44.2022.8.05.0130 Monitória Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Pereira Da Silva Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720) Advogado: Rafael Sousa Azevedo Cruz (OAB:BA72441) Reu: Ana Joaquina De Oliveira A Almeida Reu: Expedito Alves De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000985-44.2022.8.05.0130 Monitória Jurisdição: Itarantim

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 08/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:13

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de EXPEDITO ALVES DE ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:21

Publicado Sentença em 16/02/2024.

28/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

28/02/2024, 03:36

Publicado Intimação em 16/02/2024.

19/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024, 02:25

Publicado Despacho em 16/11/2023.

18/02/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

18/02/2024, 15:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 12/12/2023 23:59.

05/02/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 09:32

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

13/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de EXPEDITO ALVES DE ALMEIDA em 28/09/2023 23:59.

11/11/2023, 13:46

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 09:20

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 09:45

Expedição de citação.

05/09/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:54

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 20/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 22:48

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:38

Expedição de despacho.

26/06/2023, 17:38

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/03/2023, 11:55

Expedição de intimação.

15/02/2023, 17:24

Outras Decisões

15/02/2023, 15:42

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 18:00

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:13

Despacho

•29/05/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:35

Despacho

•09/10/2024, 10:38

Sentença

•06/02/2024, 15:35

Despacho

•13/11/2023, 09:59

Despacho

•01/09/2023, 08:54

Despacho

•26/06/2023, 17:38

Decisão

•15/02/2023, 15:42