Apelação Criminal 8001837-88.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.390,00

Órgão julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Criminal · Vara Criminal de Santo Estevão

Partes do Processo

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CHARLES DOS RAMOS MACHADO

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA VEIGA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 80388·CPF·Representa: Autor

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CHARLES DOS RAMOS MACHADO

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CHARLES DOS RAMOS MACHADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:32

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de CHARLES DOS RAMOS MACHADO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:07

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

03/09/2025, 20:08

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:39

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:32

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Documentos

Petição

•03/09/2025, 20:07

Acórdão

•29/08/2025, 08:12

10/10/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de CHARLES DOS RAMOS MACHADO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:07

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

03/09/2025, 20:08

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:39

Conhecido o recurso de CHARLES DOS RAMOS MACHADO (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 11:59

Conhecido o recurso de DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - CPF: 049.450.005-06 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 08:12

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:51

Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 Sala Virtual.

18/08/2025, 17:48

Solicitado dia de julgamento

15/08/2025, 01:56

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:21

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 15:52

Despacho

•13/01/2025, 17:33

Despacho

•21/11/2024, 19:38

Sentença

•04/10/2024, 11:53

Despacho

•19/09/2024, 12:23

Despacho

•26/08/2024, 15:36