Curatela 8002149-95.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

ROBERTO ACTIS PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK ACHY DE OLIVEIRA

OAB/BA 22845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ROBERTO ACTIS PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FERNANDO PEIXOTO PEREIRA NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:39

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:33

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:33

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:33

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:33

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:31

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:31

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:55

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

12/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:21

05/09/2025, 13:33

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:33

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:33

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:33

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:31

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:31

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:55

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 05:28

Expedição de intimação.

02/04/2025, 05:28

Expedição de intimação.

02/04/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de FERNANDO PEIXOTO PEREIRA NETO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 15:53

Publicado Intimação em 27/01/2025.

09/02/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

09/02/2025, 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

24/01/2025, 09:56

Expedição de intimação.

23/01/2025, 14:49

Expedição de intimação.

23/01/2025, 14:49

Expedição de intimação.

18/01/2025, 22:11

Julgado procedente o pedido

18/01/2025, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Roberto Actis Pereira Advogado: Erick Achy De Oliveira (OAB:BA22845) Requerido: Fernando Peixoto Pereira Neto Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002149-95.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de 8002149_95.2022_curatela_ parecer final

09/10/2024, 19:06

Expedição de intimação.

09/10/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:16

Juntada de laudo pericial

05/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 23:29

Publicado Intimação em 11/04/2024.

13/04/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:49

Expedição de Carta.

09/04/2024, 15:25

Publicado Intimação em 03/04/2024.

05/04/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:36

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:39

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:30

Publicado Intimação em 11/10/2023.

04/11/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:05

Expedição de mandado.

09/10/2023, 17:05

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:53

Mandado devolvido Positivamente

27/08/2023, 01:06

Expedição de mandado.

17/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:44

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.

01/07/2023, 23:12

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:43

Expedição de mandado.

16/06/2023, 08:43

Mandado devolvido Positivamente

16/04/2023, 01:12

Expedição de mandado.

27/03/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição

09/03/2023, 16:33

Expedição de intimação.

08/03/2023, 09:36

Publicado Intimação em 16/11/2022.

02/01/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 14:04

Concedida a Medida Liminar

30/08/2022, 11:17

Conclusos para decisão

29/08/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:26

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 11:06

Publicado Intimação em 01/07/2022.

02/07/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:14

Decorrido prazo de ERICK ACHY DE OLIVEIRA em 13/04/2022 23:59.

18/04/2022, 04:38

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 08:53

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2022, 15:56

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 11:51

Parecer do Ministerio Público

•24/01/2025, 09:56

Sentença

•18/01/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:25

Despacho

•28/03/2024, 17:45

Despacho

•09/10/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:43

Despacho

•30/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:14

Despacho

•03/04/2022, 15:56