Procedimento Comum Cível 8002738-41.2024.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.671,76

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 24/07/2024.

22/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

05/12/2024, 11:36

Conclusos para decisão

04/12/2024, 17:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 19:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:13

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 24/07/2024.

22/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

05/12/2024, 11:36

Conclusos para decisão

04/12/2024, 17:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 19:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

24/11/2024, 21:35

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:11

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 02:59

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 02:58

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2024 23:59.

23/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/10/2024 23:59.

23/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.

23/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 26/09/2024 23:59.

23/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

22/11/2024, 19:28

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 25/09/2024 23:59.

22/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

22/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2024 23:59.

22/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2024 23:59.

22/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 26/09/2024 23:59.

22/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.

22/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 26/09/2024 23:59.

22/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:25

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002738-41.2024.8.05.0138. Autor: Elizeu Agres Dos Santos Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002738-41.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZEU AGRES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A Conforme Decisão Judicial da MM Juíza de Direito nos presentes Autos, intimo as Partes para informarem se há alguma prova a produzir, além daquelas já constantes no curso processual. Prazo: 10 (dez) dias Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024. Eu, JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS, o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002738-41.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002738-41.2024.8.05.0138. Autor: Elizeu Agres Dos Santos Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002738-41.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZEU AGRES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A Conforme Decisão Judicial da MM Juíza de Direito nos presentes Autos, intimo as Partes para informarem se há alguma prova a produzir, além daquelas já constantes no curso processual. Prazo: 10 (dez) dias Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024. Eu, JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS, o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002738-41.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002738-41.2024.8.05.0138. Autor: Elizeu Agres Dos Santos Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002738-41.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZEU AGRES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A Conforme Decisão Judicial da MM Juíza de Direito nos presentes Autos, intimo as Partes para informarem se há alguma prova a produzir, além daquelas já constantes no curso processual. Prazo: 10 (dez) dias Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024. Eu, JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS, o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002738-41.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002738-41.2024.8.05.0138. Autor: Elizeu Agres Dos Santos Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002738-41.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZEU AGRES DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A Conforme Decisão Judicial da MM Juíza de Direito nos presentes Autos, intimo as Partes para informarem se há alguma prova a produzir, além daquelas já constantes no curso processual. Prazo: 10 (dez) dias Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024. Eu, JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS, o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002738-41.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 08:32

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de réplica

24/10/2024, 18:31

Publicado Intimação em 11/10/2024.

20/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

20/10/2024, 00:34

Publicado Intimação em 11/10/2024.

20/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

20/10/2024, 00:34

Publicado Intimação em 11/10/2024.

20/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

20/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elizeu Agres Dos Santos Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002738-41.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elizeu Agres Dos Santos Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002738-41.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elizeu Agres Dos Santos Advogado: Maria Clara Maiboroda De Almeida (OAB:BA67611) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002738-41.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA em 26/09/2024 23:59.

08/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/09/2024 16:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

19/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:20

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 10:50

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 10:49

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 10:48

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 10:48

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 10:47

Publicado Intimação em 29/08/2024.

14/09/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

14/09/2024, 10:47

Publicado Intimação em 28/08/2024.

05/09/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

05/09/2024, 20:51

Publicado Intimação em 28/08/2024.

05/09/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

05/09/2024, 20:50

Publicado Intimação em 28/08/2024.

05/09/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

05/09/2024, 20:49

Expedição de intimação.

27/08/2024, 15:06

Expedição de intimação.

27/08/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:34

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/09/2024 16:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

27/08/2024, 13:33

Expedição de citação.

26/08/2024, 11:38

Concedida a Medida Liminar

19/08/2024, 10:53

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:41

Conclusos para decisão

03/07/2024, 07:27

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 07:27

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:34

Decisão

•19/08/2024, 10:53

Despacho

•18/07/2024, 17:41