Execução Fiscal 8003211-84.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.148,80

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

FIDELIS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:12

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:07

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:07

Expedição de intimação.

20/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 18:35

Expedição de intimação.

29/01/2026, 18:35

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:20

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:21

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:12

Publicado Decisão em 11/10/2024.

07/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:07

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 14:13

Sentença

•29/01/2026, 18:35

26/03/2026, 13:07

Expedição de intimação.

20/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 18:35

Expedição de intimação.

29/01/2026, 18:35

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:20

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:21

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 15:04

Expedição de intimação.

26/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Fidelis Santos Do Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bair PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8003211-84.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:43

Expedição de decisão.

02/08/2022, 13:28

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2022, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 09:23

Conclusos para decisão

27/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:04

Mandado devolvido Negativamente

28/01/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 11:43

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/01/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 12:45

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 15:48

Despacho

•26/09/2025, 15:04

Despacho

•17/09/2025, 11:56

Decisão

•09/10/2024, 09:43

Decisão

•02/09/2024, 19:01

Decisão

•02/08/2022, 13:28

Decisão

•28/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 11:43

Despacho de citação por AR Digital

•08/01/2021, 12:45