Divórcio Litigioso 8003737-06.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

ELIAS DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA

OAB/BA 7670·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANTOS PINTO

OAB/BA 22970·CPF·Representa: Autor

EUDES SILVA PINTO

OAB/BA 40072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ELIAS DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA CATIA SANTANA ALVES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.

25/04/2026, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

25/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:46

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:46

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.

25/04/2026, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

25/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:56

15/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:46

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:46

Publicado Despacho em 11/06/2025.

25/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de Documento_1

11/03/2026, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:40

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de Documento_1

11/09/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:48

Expedição de despacho.

10/09/2025, 18:48

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:41

Juntada de Petição de Documento_1

10/06/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:27

Expedição de despacho.

09/06/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:27

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.

26/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

20/02/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:08

Juntada de ata da audiência

31/01/2025, 09:30

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 12/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:21

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2024, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA CATIA SANTANA ALVES em 14/10/2024 23:59.

12/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Elias De Sousa Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Advogado: Ricardo Santos Pinto (OAB:BA22970) Requerido: Maria Catia Santana Alves Advogado: Eudes Silva Pinto (OAB:BA40072) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8003737-06.2023.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Elias De Sousa Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Advogado: Ricardo Santos Pinto (OAB:BA22970) Requerido: Maria Catia Santana Alves Advogado: Eudes Silva Pinto (OAB:BA40072) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003737-06.2023.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

09/10/2024, 11:51

Expedição de mandado.

09/10/2024, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:45

Publicado Despacho em 23/09/2024.

15/09/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

15/09/2024, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:19

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 23:25

Juntada de ata da audiência

06/09/2023, 16:33

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2023, 01:36

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2023, 01:23

Expedição de ofício.

20/06/2023, 08:25

Mandado devolvido Negativamente

20/06/2023, 01:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/06/2023, 09:45

Expedição de despacho.

16/06/2023, 11:29

Expedição de mandado.

16/06/2023, 11:28

Expedição de mandado.

16/06/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 11:19

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:30

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 09:07

Despacho

•31/10/2025, 08:19

Despacho

•10/09/2025, 18:48

Despacho

•10/09/2025, 18:48

Despacho

•09/06/2025, 15:27

Despacho

•09/06/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:45

Despacho

•11/09/2024, 18:19

Despacho

•11/09/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:59

Despacho

•16/06/2023, 11:29

Despacho

•05/06/2023, 12:30