Procedimento Comum Cível 8007759-73.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.445,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ADORNO em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:30

Publicado Despacho em 05/09/2024.

14/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de HOTEL RIVIERA LTDA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ADORNO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de HOTEL RIVIERA LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ADORNO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Publicado Sentença em 18/10/2024.

06/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:56

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:56

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:56

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ADORNO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:10

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ADORNO em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:30

Publicado Despacho em 05/09/2024.

14/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de HOTEL RIVIERA LTDA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ADORNO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de HOTEL RIVIERA LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ADORNO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 19:39

Publicado Sentença em 18/10/2024.

06/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:56

Baixa Definitiva

12/11/2024, 12:56

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:56

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ADORNO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:10

Publicado Decisão em 11/10/2024.

28/10/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

28/10/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lucas Dos Santos Adorno Advogado: Vanyelle Oliveira Silva Braga (OAB:BA81196) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Reu: Hotel Riviera Ltda Reu: Booking.com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007759-73.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: LUCAS DOS SANTOS ADORNO Advogado(s): VANYELLE OLIVEIRA SILVA BRAGA (OAB:BA81196), JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB:BA30755) REU: HOTEL RIVIERA LTDA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8007759-73.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. LUCAS DOS SANTOS ADORNO ingressou com a presente “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” em face de HOTEL RIVIERA LTDA (Rede Andrade Riviera Premium) e BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA, aduzindo e requerendo o quanto exposto na petição inicial. Após indeferimento da gratuidade de justiça, contudo, a parte demandante peticionou (Id 468193916), requerendo a desistência da ação, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Destarte, considerando que se faz desnecessária a intimação da parte ré para dizer se concorda com a extinção requerida, uma vez que ainda não foi citada, não se perfectibilizando a relação processual, HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Diploma Processual Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 15 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Lucas Dos Santos Adorno Advogado: Vanyelle Oliveira Silva Braga (OAB:BA81196) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Reu: Hotel Riviera Ltda Reu: Booking.com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8007759-73.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/10/2024, 13:56

Gratuidade da justiça não concedida a LUCAS DOS SANTOS ADORNO - CPF: 027.986.515-57 (AUTOR).

08/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:39

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 15:59

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 07:49

Sentença

•15/10/2024, 17:46

Decisão

•09/10/2024, 08:44

Decisão

•08/10/2024, 12:10

Despacho

•03/09/2024, 12:51

Despacho

•03/09/2024, 11:39