Execução Fiscal 8014433-54.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 288.457,47

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO PRAZERES DAS NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES DAS NEVES em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 11/10/2024.

09/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES DAS NEVES em 06/03/2025 23:59.

03/03/2026, 01:53

Publicado Despacho em 06/02/2025.

03/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES DAS NEVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:57

Publicado Despacho em 12/08/2025.

18/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:10

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:10

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:07

Mandado devolvido Negativamente

16/04/2025, 02:22

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES DAS NEVES em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 11/10/2024.

09/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES DAS NEVES em 06/03/2025 23:59.

03/03/2026, 01:53

Publicado Despacho em 06/02/2025.

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:10

Despacho

•07/08/2025, 16:10

03/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES DAS NEVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:57

Publicado Despacho em 12/08/2025.

18/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:10

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:10

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:07

Mandado devolvido Negativamente

16/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:09

Expedição de despacho.

04/02/2025, 15:26

Expedição de despacho.

04/02/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Prazeres Das Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8014433-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8014433-54.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:38

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.

29/04/2023, 13:01

Expedição de despacho.

23/03/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 17:30

Conclusos para decisão

24/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 02:13

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

17/11/2020, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2020, 17:50

Conclusos para decisão

17/11/2020, 17:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 15:35

Conclusos para despacho

02/02/2020, 22:12

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 22:12

Despacho

•04/02/2025, 15:26

Despacho

•04/02/2025, 15:26

Despacho

•09/10/2024, 10:40

Despacho

•09/10/2024, 10:40

Despacho

•23/03/2023, 17:30

Decisão

•17/11/2020, 17:50

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 15:35