Usucapião 8016831-86.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PHILIP DE CARVALHO COSTA

OAB/BA 31591·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(84)

SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

JOSE HERMES SANTIAGO ASSUNCAO

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:28

Publicado Despacho em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 02:21

Publicado Despacho em 13/12/2024.

01/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:42

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de JOSE HERMES SANTIAGO ASSUNCAO em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de JOSE HERMES SANTIAGO ASSUNCAO em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:16

Publicado Despacho em 15/04/2025.

14/02/2026, 16:31

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:28

Publicado Despacho em 11/10/2024.

08/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 09:32

Despacho

•09/02/2026, 15:54

01/04/2026, 02:21

Publicado Despacho em 13/12/2024.

01/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:42

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de JOSE HERMES SANTIAGO ASSUNCAO em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de JOSE HERMES SANTIAGO ASSUNCAO em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:16

Publicado Despacho em 15/04/2025.

14/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:54

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:11

Expedição de intimação.

29/01/2026, 14:10

Expedição de despacho.

29/01/2026, 14:10

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE JESUS SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:38

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 17:41

Expedição de intimação.

13/10/2025, 16:58

Expedição de despacho.

13/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:33

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:38

Expedição de despacho.

11/04/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de procuração

21/11/2024, 11:05

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sandra Cristina De Jesus Silva Advogado: Philip De Carvalho Costa (OAB:BA31591) Reu: Jose Hermes Santiago Assuncao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8016831-86.2024.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 22:31

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 10:07

Despacho

•13/10/2025, 16:58

Despacho

•09/10/2025, 14:28

Despacho

•11/04/2025, 14:40

Despacho

•10/04/2025, 15:49

Despacho

•11/12/2024, 12:23

Despacho

•03/12/2024, 12:21

Despacho

•09/10/2024, 10:32

Despacho

•26/09/2024, 22:31