Procedimento Comum Cível 8050988-36.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AURELINO CARVALHO CARDOSO

CPF

Autor

MATHEUS BRAGA CARDOSO

CPF

Autor

CAIO BRAGA CARDOSO

CPF

Autor

N.J. BRANCHINE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME -DELLANO

Terceiro

N.J. BRANCHINE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA BANDEIRA BRAGA FERREIRA

OAB/BA 63232·CPF·Representa: Autor

KESSIANE SANTOS FREITAS

OAB/BA 51570·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CANDIDO AZI

OAB/BA 48685·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AURELINO CARVALHO CARDOSO

CPF

Autor

MATHEUS BRAGA CARDOSO

CPF

Autor

CAIO BRAGA CARDOSO

CPF

Autor

N.J. BRANCHINE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME -DELLANO

Terceiro

N.J. BRANCHINE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEL KITCHENS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LIMITADA

CNPJ

Reu

MOVEIS SALVADOR LTDA

CNPJ

Reu

N.J. BRANCHINE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME -DELLANO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA CARDOSO em 26/09/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 26/09/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de CAIO BRAGA CARDOSO em 26/09/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Publicado Despacho em 19/09/2022.

14/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 02:02

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

12/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Aurelino Carvalho Cardoso Advogado: Rebeca Bandeira Braga Ferreira (OAB:BA63232) Reu: Moveis Salvador Ltda Advogado: Kessiane Santos Freitas (OAB:BA51570) Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Autor: Caio Braga Cardoso Advogado: Rebeca Bandeira Braga Ferreira (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8050988-36.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 21:24

Baixa Definitiva

08/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 20:01

Homologada a Transação

30/08/2024, 08:51

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA CARDOSO em 26/09/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 26/09/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de CAIO BRAGA CARDOSO em 26/09/2022 23:59.

14/05/2026, 03:20

Publicado Despacho em 19/09/2022.

14/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 20:01

Sentença

•30/08/2024, 16:50

14/05/2026, 02:02

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

12/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Aurelino Carvalho Cardoso Advogado: Rebeca Bandeira Braga Ferreira (OAB:BA63232) Reu: Moveis Salvador Ltda Advogado: Kessiane Santos Freitas (OAB:BA51570) Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Autor: Caio Braga Cardoso Advogado: Rebeca Bandeira Braga Ferreira (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8050988-36.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 21:24

Baixa Definitiva

08/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 20:01

Homologada a Transação

30/08/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA CARDOSO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de CAIO BRAGA CARDOSO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Publicado Despacho em 25/07/2024.

27/07/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA CARDOSO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de CAIO BRAGA CARDOSO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:08

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 07:42

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 11:11

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 11:46

Outras Decisões

12/01/2024, 11:29

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:22

Decorrido prazo de CAIO BRAGA CARDOSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:20

Publicado Despacho em 25/10/2023.

02/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:42

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:21

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA CARDOSO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de CAIO BRAGA CARDOSO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

29/09/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 11:04

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2023, 01:19

Expedição de mandado.

13/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:20

Expedição de mandado.

22/06/2023, 16:20

Decorrido prazo de CAIO BRAGA CARDOSO em 26/01/2023 23:59.

02/06/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 06:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

06/05/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 21:17

Mandado devolvido Cancelado

11/04/2023, 16:40

Expedição de mandado.

11/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de CAIO BRAGA CARDOSO em 26/09/2022 23:59.

06/03/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 26/01/2023 23:59.

29/01/2023, 18:55

Publicado Decisão em 24/11/2022.

14/01/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 13:52

Mandado devolvido Cancelado

25/11/2022, 14:40

Expedição de mandado.

25/11/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:55

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:22

Decorrido prazo de CAIO BRAGA CARDOSO em 08/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:22

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 08/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:22

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA CARDOSO em 08/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:22

Publicado Sentença em 29/07/2022.

21/08/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA CARDOSO em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 14:37

Extinto o processo por desistência

25/07/2022, 10:14

Conclusos para despacho

25/07/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:06

Publicado Despacho em 07/07/2022.

08/07/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 20:57

Conclusos para despacho

29/06/2022, 20:59

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:37

Decorrido prazo de N.J. BRANCHINE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:41

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:41

Publicado Despacho em 19/05/2022.

22/05/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 19:41

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:09

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:56

Publicado Despacho em 19/04/2022.

25/04/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:29

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:13

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 22/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:04

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 03:05

Publicado Despacho em 14/03/2022.

16/03/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 20:29

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

19/02/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:44

Expedição de carta via ar digital.

11/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

14/12/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 07:54

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 22/10/2021 23:59.

01/12/2021, 05:57

Decorrido prazo de N.J. BRANCHINE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

01/12/2021, 05:57

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 22/10/2021 23:59.

01/12/2021, 05:56

Publicado Despacho em 14/10/2021.

30/11/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2021.

06/10/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 14:18

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 17:55

Juntada de certidão

15/09/2021, 17:52

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 02/08/2021 13:45 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

02/08/2021, 18:30

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 05:56

Decorrido prazo de AURELINO CARVALHO CARDOSO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 12:48

Publicado Despacho em 31/05/2021.

07/06/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 17:54

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 02/08/2021 13:45 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

28/05/2021, 11:15

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:42

Publicado Despacho em 20/05/2021.

25/05/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 09:09

Conclusos para despacho

18/05/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 17:59

Sentença

•30/08/2024, 08:51

Despacho

•23/07/2024, 16:27

Despacho

•18/07/2024, 15:39

Sentença

•22/05/2024, 13:00

Sentença

•21/05/2024, 09:37

Decisão

•15/01/2024, 11:46

Decisão

•12/01/2024, 11:29

Despacho

•24/10/2023, 17:59

Despacho

•23/10/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 21:17

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 20:01

Sentença

•30/08/2024, 16:50

Sentença

•30/08/2024, 08:51

Despacho

•23/07/2024, 16:27

Despacho

•18/07/2024, 15:39

Sentença

•22/05/2024, 13:00

Sentença

•21/05/2024, 09:37

Decisão

•15/01/2024, 11:46

Decisão

•12/01/2024, 11:29

Despacho

•24/10/2023, 17:59

Despacho

•23/10/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 21:17

Decisão

•23/11/2022, 15:03

Decisão

•21/11/2022, 15:58

Despacho

•15/09/2022, 08:58

Despacho

•14/09/2022, 16:55

Sentença

•28/07/2022, 14:37

Sentença

•25/07/2022, 10:14

Despacho

•06/07/2022, 14:13

Despacho

•05/07/2022, 20:57

Despacho

•18/05/2022, 14:08

Despacho

•12/05/2022, 19:41

Despacho

•18/04/2022, 14:26

Despacho

•18/04/2022, 08:29

Despacho

•11/03/2022, 14:14

Despacho

•10/03/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 07:57

Despacho

•13/10/2021, 13:13

Despacho

•13/10/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 17:55

Despacho

•28/05/2021, 17:56

Despacho

•28/05/2021, 17:54

Despacho

•19/05/2021, 15:12

Despacho

•19/05/2021, 09:09

Documento de Comprovação

•18/05/2021, 17:59