Execução de Título Extrajudicial 8144264-19.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.440,91

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:38

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 23:05

Publicado Sentença em 09/12/2024.

04/01/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Executado: Arianne Gomes Viana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8144264-19.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502) EXECUTADO: ARIANNE GOMES VIANA Advogado(s): SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que, devidamente intimada, a parte autora não comprovou a hipossuficiência financeira ou procedeu ao recolhimento das custas processuais, razão pela qual determino o CANCELAMENTO da distribuição, nos termos do disposto no art. 290, do CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no art. 485, I, do CPC. Isenta-se o demandante da obrigação de recolher as custas processuais, em razão da ausência de movimentação da máquina judiciária. P. I. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se, com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de dezembro de 2024. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8144264-19.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

04/12/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Executado: Arianne Gomes Viana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8144264-19.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 11/10/2024.

07/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:38

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 23:05

Publicado Sentença em 09/12/2024.

04/01/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Executado: Arianne Gomes Viana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8144264-19.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502) EXECUTADO: ARIANNE GOMES VIANA Advogado(s): SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que, devidamente intimada, a parte autora não comprovou a hipossuficiência financeira ou procedeu ao recolhimento das custas processuais, razão pela qual determino o CANCELAMENTO da distribuição, nos termos do disposto no art. 290, do CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no art. 485, I, do CPC. Isenta-se o demandante da obrigação de recolher as custas processuais, em razão da ausência de movimentação da máquina judiciária. P. I. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se, com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de dezembro de 2024. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8144264-19.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

04/12/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Executado: Arianne Gomes Viana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8144264-19.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:18

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 18:35

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 07:14

Sentença

•04/12/2024, 10:16

Despacho

•09/10/2024, 09:04

Despacho

•08/10/2024, 11:18