Execução Fiscal 0000316-54.2013.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.133,82

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

BREJOES PREFEITURA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELETRONICA ELETROSOM

Reu

BREJOES PREFEITURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ELETRONICA ELETROSOM em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ELETRONICA ELETROSOM em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

16/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:23

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:44

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 15:40

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:09

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ELETRONICA ELETROSOM em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ELETRONICA ELETROSOM em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 09/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:19

Publicado Sentença em 11/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:57

Decisão

•09/12/2024, 12:10

16/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:23

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:44

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:46

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 15:40

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:09

Expedição de intimação.

22/01/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:57

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:23

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:12

Juntada de certidão

16/06/2025, 17:41

Expedição de intimação.

14/03/2025, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Brejoes Prefeitura Executado: Eletronica Eletrosom Exequente: Brejoes Prefeitura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000316-54.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 0000316-54.2013.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000316-54.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS C

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:53

Expedição de sentença.

09/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 09:15

Expedição de sentença.

09/09/2024, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 15:34

Conclusos para despacho

13/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 03/05/2023 23:59.

11/06/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:50

Expedição de intimação.

12/04/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 13:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

29/06/2018, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2018, 00:05

Juntada de ato ordinatório

15/03/2018, 08:16

Juntada de certidão

15/03/2018, 08:16

REMESSA

06/09/2017, 10:00

CONCLUSÃO

12/03/2013, 10:24

DISTRIBUIÇÃO

08/03/2013, 11:15

Sentença

•09/09/2024, 08:19

Sentença

•05/09/2024, 15:34

Despacho

•27/01/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 08:16

Despacho

•15/03/2018, 08:16