Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000754-30.2008.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SANTOS VAZ

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE UBATA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA

OAB/BA 16252·CPF·Representa: Autor

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA 13101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.

21/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 26/08/2025 23:59.

21/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 26/08/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.

21/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 27/03/2024 23:59.

16/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 02/04/2024 23:59.

16/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:05

Expedição de intimação.

10/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:41

Expedição de Precatório.

10/07/2025, 10:41

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.

21/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 26/08/2025 23:59.

21/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 26/08/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:01

21/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 27/03/2024 23:59.

16/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 02/04/2024 23:59.

16/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:05

Expedição de intimação.

10/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:41

Expedição de Precatório.

10/07/2025, 10:41

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:34

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 14/03/2025 23:59.

06/04/2025, 17:51

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 17:51

Publicado Intimação em 14/02/2025.

08/03/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

08/03/2025, 13:38

Publicado Intimação em 14/02/2025.

08/03/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

08/03/2025, 13:37

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:05

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 07/10/2024 23:59.

04/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:01

Publicado Intimação em 11/10/2024.

28/10/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

28/10/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiz Carlos Santos Vaz Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Requerido: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000754-30.2008.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiz Carlos Santos Vaz Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Requerido: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça. Presid. Varga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000754-30.2008.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiz Carlos Santos Vaz Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Requerido: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000754-30.2008.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

09/10/2024, 09:01

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 19:03

Publicado Intimação em 13/08/2024.

01/09/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

01/09/2024, 21:59

Publicado Intimação em 13/08/2024.

01/09/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

01/09/2024, 21:58

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 24/07/2024 23:59.

11/08/2024, 00:58

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:55

Expedição de intimação.

09/08/2024, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 08:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/08/2024, 08:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:57

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 30/07/2024 23:59.

03/08/2024, 01:22

Publicado Intimação em 29/05/2024.

03/06/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

03/06/2024, 01:54

Expedição de intimação.

27/05/2024, 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2024, 09:16

Expedição de intimação.

26/05/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 07:08

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:46

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 09:46

Expedição de intimação.

24/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 06/03/2024 23:59.

07/04/2024, 02:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

14/02/2024, 10:18

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

14/02/2024, 10:17

Expedição de intimação.

06/02/2024, 08:13

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

05/02/2024, 14:59

Julgado procedente o pedido

05/02/2024, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

17/11/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.

25/08/2023, 19:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 20/07/2023 23:59.

25/08/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 09:22

Juntada de ofício

25/08/2023, 09:21

Publicado Intimação em 28/06/2023.

03/07/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 17:52

Publicado Intimação em 28/06/2023.

03/07/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 21:08

Conclusos para despacho

24/04/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 07:20

Devolvidos os autos

08/06/2019, 10:55

RECEBIMENTO

23/07/2018, 15:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/01/2018, 10:23

MERO EXPEDIENTE

29/06/2015, 10:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/07/2014, 09:03

CONCLUSÃO

29/04/2014, 11:28

CONCLUSÃO

12/12/2013, 10:05

RECEBIMENTO

30/10/2013, 09:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/12/2012, 10:54

CONCLUSÃO

12/12/2012, 10:34

DISTRIBUIÇÃO

24/11/2008, 09:25

Sentença

•09/08/2024, 08:03

Despacho

•26/05/2024, 07:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/05/2024, 11:02

Sentença

•05/02/2024, 12:57

Despacho

•17/11/2023, 10:03

Despacho

•20/06/2023, 21:08

Despacho

•08/06/2019, 10:55

Despacho

•08/06/2019, 10:55