Agravo em Recurso Especial 0001472-47.2013.8.05.0137 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0001472-47.2013.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253572/2025

25/03/2025, 20:51

Protocolizada Petição 253572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 20:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 07:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA

19/03/2025, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 165337/2025

27/02/2025, 16:01

Protocolizada Petição 165337/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/02/2025, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/02/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 07:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:15

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