Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
BRASKEM S.A
CNPJ
Autor
BRASKEM SA
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
ALESSANDRA COELHO CERQUEIRA
OAB/BA 25493·CPF·Representa: Autor
JEANE D ARC MELO
OAB/BA 41942·CPF·Representa: Autor
TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO
OAB/BA 20131·CPF·Representa: Autor
SAMIR SILVA GOMES
OAB/BA 26696·CPF·Representa: Autor
ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA
OAB/BA 16351·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Sentença em 27/04/2026.
27/04/2026, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 09:47
Expedição de intimação.
23/04/2026, 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 11:04
Julgado improcedente o pedido
23/04/2026, 09:59
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 04/11/2024 23:59.
11/04/2026, 23:37
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 04/11/2024 23:59.
11/04/2026, 20:18
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 01/11/2024 23:59.
07/04/2026, 20:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/11/2024 23:59.
07/04/2026, 20:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:51
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 01/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:51
Publicado Despacho em 10/10/2024.
07/04/2026, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 15:08
Conclusos para julgamento
30/03/2026, 16:27
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 16:27
Documentos
Sentença
•23/04/2026, 11:04
Sentença
•23/04/2026, 09:59
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 04/11/2024 23:59.
11/04/2026, 23:37
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 04/11/2024 23:59.
11/04/2026, 20:18
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 01/11/2024 23:59.
07/04/2026, 20:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/11/2024 23:59.
07/04/2026, 20:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:51
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 01/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:51
Publicado Despacho em 10/10/2024.
07/04/2026, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 15:08
Conclusos para julgamento
30/03/2026, 16:27
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Braskem S/a Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Mariana Vianna Frugoni De Souza Barros (OAB:BA25943) Advogado: Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira (OAB:BA16351) Advogado: Samir Silva Gomes (OAB:BA26696) Advogado: Amarilis Correa Fonseca (OAB:BA30918) Advogado: Maria Claudia Freitas Sampaio
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0300221-11.2019.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Braskem S/a Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Mariana Vianna Frugoni De Souza Barros (OAB:BA25943) Advogado: Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira (OAB:BA16351) Advogado: Samir Silva Gomes (OAB:BA26696) Advogado: Amarilis Correa Fonseca (OAB:BA30918) Advogado: Maria Claudia Freitas Sampaio
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0300221-11.2019.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
14/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 17:02
Conclusos para decisão
08/10/2024, 16:40
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 26/09/2024 23:59.