Execução Fiscal 0306155-06.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.573,04

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ZENILDA DOS SANTOS DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:12

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:35

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:35

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:39

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Zenilda Dos Santos Da Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306155-06.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306155-06.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:20

Todas as movimentações(46)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:12

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:35

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:35

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:15

Despacho

•31/08/2023, 18:11

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:39

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Zenilda Dos Santos Da Cunha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306155-06.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0306155-06.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

16/09/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 17:33

Expedição de despacho.

31/08/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 18:11

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:59

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

26/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2018, 00:00

Mandado

26/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2018, 00:00

Publicação

05/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2018, 00:00

Homologação de Transação

24/08/2018, 00:00

Concluso para Sentença

21/08/2018, 00:00

Documento

17/08/2018, 00:00

Documento

17/08/2018, 00:00

Documento

17/08/2018, 00:00

Audiência Designada

16/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2018, 00:00

Mandado

20/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

16/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2018, 00:00

Mero expediente

25/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2014, 00:00

Sentença

•24/08/2018, 13:18

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 17:32

Despacho

•25/08/2014, 12:07