Agravo em Recurso Especial 0560668-03.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.290,72

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO

CPF

Autor

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES

CPF

Autor

ADSON MARCOS REIS DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 22096·CPF·Representa: Autor

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Autor

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA

OAB/BA 21267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:40

Conheço do agravo de EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO e MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/08/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 21:30

10/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:40

Conheço do agravo de EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO e MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/08/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/07/2025, 16:20

-

•15/07/2025, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 16:20

-

•15/07/2025, 16:20

-

•15/07/2025, 16:20

-

•15/07/2025, 16:20

-

•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:19

-

•15/07/2025, 16:19

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•15/07/2025, 16:19

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•15/07/2025, 16:19

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 21:30

-

•15/07/2025, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:20

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•15/07/2025, 16:19

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•15/07/2025, 16:19

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•15/07/2025, 16:19

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•15/07/2025, 16:19

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•15/07/2025, 16:19

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•15/07/2025, 16:19

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•15/07/2025, 16:18

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•15/07/2025, 16:18