Execução Fiscal 0759007-90.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 572,08

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

JOSE JORGE MIRANDA SANTOS

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

JOSE JORGE MIRANDA SANTOS

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE JORGE MIRANDA SANTOS

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2026, 01:30

Expedição de mandado.

10/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petições diversas

06/01/2026, 10:37

Expedição de intimação.

25/11/2025, 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 04:53

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 10:39

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petições diversas

25/06/2025, 14:00

Expedição de intimação.

28/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:54

Todas as movimentações(32)

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2026, 01:30

Expedição de mandado.

10/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petições diversas

06/01/2026, 10:37

Expedição de intimação.

25/11/2025, 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:12

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 08:11

Decisão

•03/11/2025, 19:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 04:53

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 10:39

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petições diversas

25/06/2025, 14:00

Expedição de intimação.

28/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:42

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:42

Conclusos para decisão

18/02/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: José Jorge Miranda Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759007-90.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 11:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/06/2021, 00:00

Mero expediente

22/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/04/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:54

Despacho

•03/04/2025, 12:42

Despacho

•03/04/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 07:17

Despacho

•22/04/2020, 17:29