Execução Fiscal 0788136-84.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.455,13

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

D P DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de D P DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:26

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:26

Expedição de sentença.

31/03/2026, 10:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de D P DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 13:00

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 04:10

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

21/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500888112

19/05/2025, 15:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de D P DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:26

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:26

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:09

Decisão

•19/05/2025, 15:00

31/03/2026, 10:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de D P DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 13:00

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 04:10

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

21/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500888112

19/05/2025, 15:00

Expedição de decisão.

19/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:34

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de D P DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

03/11/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: D P Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788136-84.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788136-84.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de D P DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

28/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2023 23:59.

20/05/2023, 08:40

Publicado Despacho em 19/01/2023.

29/04/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

13/02/2023, 16:00

Expedição de despacho.

18/01/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 09:13

Conclusos para decisão

18/01/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:22

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

11/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/02/2019, 00:00

Publicação

14/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2018, 00:00

Decisão

•19/05/2025, 15:00

Decisão

•09/10/2024, 14:27

Decisão

•09/10/2024, 14:27

Despacho

•18/01/2023, 09:13

Decisão

•21/10/2022, 16:15

Despacho

•19/02/2019, 16:50

Despacho

•13/09/2018, 08:56