Execução Fiscal 0790549-41.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.577,92

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELO ROCHA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:32

Baixa Definitiva

09/12/2025, 17:32

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FIGUEIREDO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FIGUEIREDO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FIGUEIREDO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FIGUEIREDO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 17:51

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 17:51

Expedição de intimação.

07/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:14

Juntada de certidão dd2g

09/10/2025, 10:17

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:17

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:32

Baixa Definitiva

09/12/2025, 17:32

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FIGUEIREDO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FIGUEIREDO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FIGUEIREDO em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:14

05/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FIGUEIREDO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 17:51

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 17:51

Expedição de intimação.

07/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:14

Juntada de certidão dd2g

09/10/2025, 10:17

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcelo Rocha Figueiredo Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790549-41.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790549-41.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:17

Expedição de despacho.

09/10/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

08/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:30

Expedição de sentença.

06/09/2024, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 00:40

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

19/01/2021, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2018, 00:00

Expedição de documento

03/06/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

03/06/2016, 00:00

Redistribuição de processo - saída

03/06/2016, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

03/06/2016, 00:00

Publicação

31/05/2016, 00:00

Incompetência

24/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/05/2016, 00:00

Acórdão

•12/08/2025, 11:29

Despacho

•09/10/2024, 11:29

Despacho

•09/10/2024, 11:29

Sentença

•06/09/2024, 15:56

Sentença

•06/09/2024, 15:56

Despacho

•19/01/2021, 16:13

Despacho

•27/03/2019, 16:15

Decisão

•24/05/2016, 08:03